Btukfyl

A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas. Duas das regiões se dividem em províncias e estas, por sua vez, em municípios ou municipalidades.

As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na Constituição. Os municípios estão definidos em lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.

Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de nível inferior aos distritos policiais).

Regiões: Flandres ao norte, Valônia ao sul e a capital Bruxelas ao centro (em azul).

Regiões |

A Bélgica está subdividida em três regiões, capitais entre parênteses:

• Região de Flandres (Vlaams Gewest em neerlandês) (Bruxelas)


• Região da Valônia (Région Wallonne em francês) (Namur)


• 
  Região de Bruxelas-Capital (Région de Bruxelles-Capitale em francês; Brussels Hoofdstedelijk Gewest, em neerlandês)

(Bruxelas)

Províncias |

Regiões e províncias da Bélgica

As regiões de Flandres e Valônia estão subdivididas em cinco províncias cada, capitais entre parênteses:

• Região de Flandres:
  
  
  
  • 
    Antuérpia (Antwerpen em neerlandês, Anvers em francês, Antwerp em inglês) (Antuérpia)
  
  
  • 
    Brabante Flamengo (Vlaams Brabant, Brabant Flamand, Flemish Brabant) (Lovaina ou Leuven)
  
  
  • 
    Flandres Ocidental (West-Vlaanderen, Flandre occidentale, West Flandres) (Bruges ou Brugge)
  
  
  • 
    Flandres Oriental (Oost-Vlaanderen, Flandre orientale, East Flandres) (Gante, Gand em francês e Gent em neerlandês)
  
  
  • 
    Limburgo (Limburg, Limbourg, Limburg) (Hasselt)
  
  
  
  

• Região da Valônia:
  
  
  
  • 
    Brabante Valão (Brabant Wallon em francês, Waals-Brabant em neerlandês, Wallon Brabant em inglês) (Wavre)
  
  
  • 
    Hainaut (Henegouwen em neerlandês) (Mons)
  
  
  • 
    Liège (Luik em neerlandês, Liege em inglês) - (Liège)
  
  
  • 
    Luxemburgo (Luxembourg, Luxemburg, Luxembourg) (Arlon)
  
  
  • 
    Namur (Namen em neerlandês) (Namur)
  
  
  
  

Municípios, submunicípios e cidades |

As províncias estão subdivididas em 589 municípios (gemeente), que, em geral, consiste de vários submunicípios (deelgemeenten).

Dos 589 municípios, 133 são oficialmente designados cidade (stad). Na Bélgica, uma cidade é um município que adquiriu o título honorífico de cidade por decreto real.

Cada município existente em janeiro de 1961 e que, após a reestruturação municipal, perdeu o estatuto de município a partir de janeiro de 1977, é considerado atualmente um submunicípio. Em geral, os submunicípios não possuem função administrativa, com exceção da cidade de Antuérpia, onde os submunicípios são os menores níveis administrativos existentes e são normalmente chamados de distritos.

Comunidades e regiões linguísticas |

Comunidades |

Comunidades Línguísticas: Flamenga ao norte, francófona ao sul e germanófona no extremo leste. Bruxelas é bilingüe, flamenga e francófona.

Existe ainda a divisão em comunidades. A Constituição reconhece a existência de três comunidades linguísticas:

• Comunidade flamenga
  


• Comunidade francófona ou francesa


• Comunidade germanófona ou alemã

Carecem de reconhecimento constitucional a pequena comunidade luxemburguesa da província de Luxemburgo e outras minorias.

Regiões linguísticas |

Todas as comunidades possuem uma área precisamente e legalmente estabelecida onde elas possam exercer suas competências, são quatro as regiões ou zonas linguísticas:

• Região Linguística Flamenga (equivalente a Região de Flandres)


• Região Linguística Francesa (correspondente a quase toda a Região da Valônia)


• Região Linguística Alemã (apenas uma pequena parte da província de Liège - Valônia, no extremo leste da Bélgica, fronteira com a Alemanha)


• Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas (Os habitantes de língua flamenga pertencem a Comunidade flamenga e os de língua francesa a Comunidade francesa)

A Comunidade flamenga é competente na Região Linguística Flamenga e na Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas; a Comunidade francesa na Região Linguística Francesa e na Região Bilíngue da Capital de Bruxelas; e a Comunidade alemã na Região Linguística Alemã.