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Parte da série sobre Educação
Evolução acadêmica
Educação infantil Infantário / Creche / Jardim de infância
Educação básica Ensino primário / Ensino fundamental Ensino secundário / Ensino médio
Ensino profissional Educação corporativa Ensino técnico - Formação - Especialização
Ensino superior Curso sequencial - Formação - Complementação Graduação - Bacharelado - Licenciatura - Tecnologia Pós-graduação - Doutorado (PhD, LLD) - Mestrado - Especialização - MBA Outras titulações - Pós-doutorado - Habilitação - Honoris causa - Livre-docência - Notório saber - Título de agregado
Outros termos Diploma  · Grau acadêmico  · Grau terminal
Portal da Educação
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O ensino fundamental é uma das etapas da educação básica, no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: da família ou responsáveis, pela matrícula das crianças; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996, sua origem remonta ao ensino de primeiro grau, que promoveu a fusão dos antigos curso primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este último considerado,1, ensino secundário.
A duração obrigatória do ensino fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, transformado na Lei Ordinária 11274/2006, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para estados e municípios se adaptarem. No Brasil não existe um currículo padronizado para o ensino fundamental, mas a LDB de 1996 define que é obrigatório, no ensino fundamental, o ensino de língua portuguesa, matemática, conhecimentos do mundo físico e natural, bem como da realidade social e política (especialmente a brasileira), artes, educação física e música (que pode ser trabalhada dentro das artes).^[1]

Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum: Uma escola de ensino fundamental em Blumenau (Santa Catarina).

Passando agora a ser dessa maneira:

Organização |

A organização do ensino fundamental divide-o, na prática, em dois ciclos. O primeiro que corresponde aos primeiros cinco anos (chamados anos iniciais do ensino fundamental) é desenvolvido, usualmente, em classes com um único professor regente. O segundo ciclo corresponde aos anos finais, nos quais o trabalho pedagógico é desenvolvido por uma equipe docente de especialistas em diferentes disciplinas. Essa forma de organização do ensino fundamental remonta à antiga divisão do ensino primário em relação ao primeiro ciclo do ensino secundário (ginasial).

Nos primeiros anos, as crianças e adolescentes são estimulados através de atividades lúdicas, jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processos pedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social.

Nos anos finais, adolescentes aprofundam os conhecimentos adquiridos no ciclo anterior e iniciam os estudos das matérias que serão a base para a continuidade no ensino médio. Esta é uma fase delicada e repleta de mudanças, em que jovens começam a buscar sua autonomia, e isso deve ser também contemplado em sala de aula.^[2]

Ver também |

• Ensino primário


• Ensino Médio


• 
  Ensino básico - o equivalente em Portugal
  

Referências

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