VI Governo Constitucional de Portugal









Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

« 3.ª República
(Gov. Provisórios)



Coat of arms of Portugal.svg




  • I Governo (1976–1978) — M. Soares


  • II Governo (1978) — M. Soares


  • III Governo (1978) — A. Nobre da Costa


  • IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto


  • V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo


  • VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral


  • VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão


  • VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão


  • IX Governo (1983–1985) — M. Soares


  • X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva


  • XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva


  • XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva


  • XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres


  • XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres


  • XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso


  • XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes


  • XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates


  • XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates


  • XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho


  • XX Governo (2015) — P. Passos Coelho


  • XXI Governo (2015–presente) — A. Costa





O Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro.


O VI Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 3 de janeiro de 1980, sendo chefiado por Francisco Sá Carneiro e Diogo Freitas do Amaral (interinamente) e constituído pela Aliança Democrática, coligação eleitoral formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico, com base nos resultados das eleições de 2 de dezembro de 1979. Terminou o seu mandato a 9 de janeiro de 1981, devido ao falecimento do Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro, a 4 de dezembro de 1980, em Camarate[1].




Índice






  • 1 Composição


    • 1.1 Ministros


    • 1.2 Secretários e subsecretários de Estado




  • 2 Galeria


  • 3 Notas


  • 4 Referências





Composição |


A Lei Orgânica do VI Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 3/80, de 7 de fevereiro[2], determinou a seguinte composição governativa[3][4]:



Ministros |



Legenda de cores




  Independente


  Partido Social Democrata (PPD/PSD)


  Partido do Centro Democrático Social (CDS)



























































































































Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro
Francisco Sá Carneiro
  3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980[Nota 1]

Diogo Freitas do Amaral (interino)
  4 de dezembro de 1980[Nota 1] a 9 de janeiro de 1981
Vice-Primeiro-Ministro
Diogo Freitas do Amaral
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
Francisco Pinto Balsemão
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Diogo Freitas do Amaral
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Defesa Nacional
Adelino Amaro da Costa
  3 de janeiro de 1980 a 4 de dezembro de 1980[Nota 2]
Ministro da Administração Interna
Eurico de Melo
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Justiça
Mário Raposo
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro das Finanças e do Plano
Aníbal Cavaco Silva
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Educação e Ciência
Vítor Pereira Crespo
  1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro do Trabalho
Eusébio Marques de Carvalho
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Assuntos Sociais
João Morais Leitão
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Agricultura e Pescas
António Cardoso e Cunha
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro do Comércio e Turismo
Basílio Horta
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Indústria e Energia
Álvaro Barreto
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da Habitação e Obras Públicas
João Porto
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro dos Transportes e Comunicações
José Carlos Viana Baptista
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Henrique Afonso da Silva Horta
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Lino Miguel
  3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981


Secretários e subsecretários de Estado |



























































































































































































































Dependência
Cargo
Detentor
Período

Presidência do Conselho de Ministros
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Vasco Pulido Valente
3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Comunicação Social
Carlos Sousa e Brito
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

António Braz Teixeira
3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente

Ilídio de Araújo
10 de janeiro de 1980 a 10 de abril de 1980
Margarida Borges de Carvalho
11 de abril de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado Adjunto do Vice Primeiro-Ministro

José Ribeiro e Castro
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Integração Europeia
Rui Almeida Mendes
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Reforma Administrativa
Carlos Robalo
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Manuela Aguiar
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros

Luís de Azevedo Coutinho
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério da Administração Interna
Secretário de Estado da Administração Interna
José Luís da Cruz Vilaça
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Administração Regional e Local

José Silva Peneda
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério das Finanças e do Plano
Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano

José Silveira Godinho
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado das Finanças
Alípio Dias
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Orçamento

António Figueiredo Lopes
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Subsecretário de Estado do Orçamento
Rui Carp
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Planeamento

Miguel José Ribeiro Cadilhe
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Tesouro
José Tavares Moreira
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério da Educação e Ciência
Secretário de Estado da Educação

Roberto Carneiro
1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Ensino Superior
Sebastião Formosinho Sanches Simões
1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Joaquim Araújo e Sá
1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério do Trabalho
Secretário de Estado do Emprego

Luís Morales
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Trabalho
José Raimundo
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério dos Assuntos Sociais
Secretária de Estado da Família
Teresa Costa Macedo
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Saúde
Fernando Costa e Sousa
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Segurança Social

António Bagão Félix
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério da Agricultura e Pescas
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas
Francisco Lino
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Estruturação Agrária
João Ribeiro Goulão
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Fomento Agrário
José Carvalho Cardoso
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado das Pescas
João Albuquerque
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério do Comércio e Turismo
Secretário de Estado do Comércio Externo
Armando de Sousa e Almeida
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Comércio Interno
António Escaja Gonçalves
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado do Turismo
Alberto Regueira
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério da Indústria e Energia
Secretário de Estado da Energia e Minas
António Silva Pinto
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado da Indústria Transformadora

Ricardo Bayão Horta
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério da Habitação e Obras Públicas
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo
Casimiro Pires
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado das Obras Públicas
Carlos Vaz Pardal
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981

Ministério dos Transportes e Comunicações
Secretário de Estado da Marinha Mercante
José da Silva Domingos
10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981
Secretário de Estado dos Transportes

Miguel Anacoreta Correia
10 de janeiro de 1980a 9 de janeiro de 1981


Galeria |




Notas |




  1. ab Francisco Sá Carneiro faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. De acordo com o ponto n.º1 do artigo 188.º da Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976, “Não havendo Vice-Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro será substituído na sua ausência ou impedimento pelo Ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo Ministro que for designado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da Revolução.”. Como o Governo tinha um Vice-Primeiro-Ministro, Diogo Freitas do Amaral, este ficou encarregado de substituir Francisco Sá Carneiro, até à nomeação de um novo governo. Em todos os diplomas legais, no período entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981, Diogo Freitas do Amaral continuou a servir como "Vice-Primeiro-Ministro", não sendo oficial a designação de "Primeiro-Ministro interino", designação, contudo, amplamente divulgada. A 9 de dezembro de 1980, o Presidente da República António Ramalho Eanes, publicou o Decreto n.º 139-A/80, que determinou que “permanecem em funções os membros do Governo que foi presidido pelo Primeiro-Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro sob a presidência do Vice-Primeiro-Ministro, nos termos constitucionais” até que um novo governo tomasse posse.


  2. Adelino Amaro da Costa também faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. Após a sua morte, e de acordo com o Decreto n.º 139-A/80, não foi nomeado nenhum substituto.



Referências




  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do vi Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018 


  2. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do vi Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018 


  3. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «VI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 441–444. ISBN 978-989-97322-0-9  A referência emprega parâmetros obsoletos |coautor= (ajuda)


  4. «Composição do VI Governo Constitucional» 
































































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