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Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)
I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — A. Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho XX Governo (2015) — P. Passos Coelho XXI Governo (2015–presente) — A. Costa

O Primeiro-Ministro Mário Soares.

O I Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de julho de 1976, sob chefia de Mário Soares, sendo constituído pelo Partido Socialista, que obteve a maioria dos votos (34,89% - 107 deputados) nas eleições legislativas de 25 de abril de 1976^[1].

O Programa do Governo foi apresentado à Assembleia da República no dia 2 de agosto de 1976, tendo o debate decorrido dia e noite, apenas terminando dia 11 de agosto.

A 23 de janeiro de 1978^[2], terminou o mandato do I Governo Constitucional na sequência da rejeição, pela Assembleia da República, de uma moção de confiança^{[Nota 1][1]}, apresentada pelo Primeiro-Ministro (Artigo 198.º da Constituição da República Portuguesa^{[Nota 2]}).

Após as eleições legislativas, realizaram-se as primeiras eleições democráticas para a Presidência da República, por sufrágio direto, a 27 de junho de 1976. As eleições foram vencidas por António Ramalho Eanes, um dos oficias do Grupo dos Nove.

A 27 de junho de 1976, realizaram-se ainda as primeiras eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, ambas vencidas pelo Partido Popular Democrático.

A 12 de dezembro de 1976, realizaram-se as primeiras eleições autárquicas, vencidas pelo Partido Socialista. A partir deste momento, todas as instituições democráticas passaram a estar em pleno funcionamento.

A 22 de setembro de 1976, Portugal entrou para o Conselho da Europa e iniciou o processo de adesão à Comunidade Económica Europeia.

Composição |

De acordo com a Lei Orgânica do I Governo Constitucional^[3], o Decreto n.º 683-A/76, de 10 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 178-A/77, de 3 de maio, o I Governo Constitucional era constituído pelos seguintes ministros e secretários de estado^[4][5]:

Ministros |

Secretários e subsecretários de Estado |

Galeria |

• 
  

  

  
  

  
  

  Mário Soares, Primeiro-Ministro e Ministros dos Negócios Estrangeiros (out. 1977–jan. 1978)
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Henrique de Barros, Ministro de Estado
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Jorge Campinos, Ministro sem Pasta
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Mário Firmino Miguel, Ministro da Defesa Nacional
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  António Sousa Gomes, Ministro do Plano e Coordenação Económica e Ministro da Indústria e Tecnologia (jan.–mar. 1977)
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Manuel da Costa Brás, Ministro da Administração Interna
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  António de Almeida Santos, Ministro da Justiça
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Henrique Medina Carreira, Ministro das Finanças
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  José Medeiros Ferreira, Ministro dos Negócios Estrangeiros (jul. 1976–out. 1977)
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  António Lopes Cardoso, Ministro da Agricultura e Pescas (jul.–nov. 1976)
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Mário Sottomayor Cardia, Ministro da Educação e Investigação Científica
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  António Barreto, Ministro do Comércio e Turismo (jul. 1976–mar. 1977) e Ministro da Agricultura e Pescas (nov. 1976–jan. 1978)
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Eduardo Pereira, Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  João Almeida Pina, Ministro das Obras Públicas
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Carlos Alberto da Mota Pinto, Ministro do Comércio e Turismo (mar. 1977–jan. 1978)
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Alfredo Nobre da Costa, Ministro da Indústria e Tecnologia (mar. 1977–jan. 1978)
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Francisco Marcelo Curto, Ministro do Trabalho (jul. 1976–mar. 1977)
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Armando Bacelar, Ministro dos Assuntos Sociais
  

  
  

  
  


• 
  

  

  
  

  
  

  Octávio Galvão de Figueiredo, Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores (ago. 1976–jan. 1978)
  

  
  

  
  

Notas |

Referências

v d e I Governo Constitucional (1976–1978)
Presidência de António Ramalho Eanes
Primeiro-ministro	Mário Soares
Ministros	Estado Henrique de Barros Sem pasta Jorge Campinos Defesa Nacional Mário Firmino Miguel Plano e Coordenação Económica António Sousa Gomes Administração Interna Manuel da Costa Brás Justiça António de Almeida Santos Finanças Henrique Medina Carreira Negócios Estrangeiros José Medeiros Ferreira (1976–1977) • Cargo vago (1977) • Mário Soares (1977–1978) Agricultura e Pescas António Lopes Cardoso (1976) • António Barreto (1976–1978) Habitação, Urbanismo e Construção Eduardo Pereira Obras Públicas João Almeida Pina Educação e Investigação Científica Mário Sottomayor Cardia Comércio e Turismo António Barreto (1976–1977) • Carlos Alberto da Mota Pinto (1977–1978) Indústria e Tecnologia Walter Rosa (1976–1977) • António Sousa Gomes (1977) • Alfredo Nobre da Costa (1977–1978) Trabalho Francisco Marcelo Curto (1976–1977) • António Maldonado Gonelha (1977–1978) Assuntos Sociais Armando Bacelar Transportes e Comunicações Rui Vilar
Ministros da República para as Regiões Autónomas	Açores Octávio Galvão de Figueiredo Madeira Lino Miguel
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v d e Governos portugueses da Terceira República a 21 de março de 2019
Governos Constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo	80px
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo
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