IV Governo Constitucional de Portugal









Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

« 3.ª República
(Gov. Provisórios)



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  • I Governo (1976–1978) — M. Soares


  • II Governo (1978) — M. Soares


  • III Governo (1978) — A. Nobre da Costa


  • IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto


  • V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo


  • VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral


  • VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão


  • VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão


  • IX Governo (1983–1985) — M. Soares


  • X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva


  • XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva


  • XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva


  • XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres


  • XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres


  • XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso


  • XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes


  • XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates


  • XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates


  • XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho


  • XX Governo (2015) — P. Passos Coelho


  • XXI Governo (2015–presente) — A. Costa





O Primeiro-Ministro Carlos Alberto da Mota Pinto


O IV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 22 de novembro de 1978, sendo chefiado por Carlos Alberto da Mota Pinto e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato a 7 de julho de 1979[1], devido à demissão do Primeiro-Ministro, a 6 de junho de 1979, após a rejeição da Assembleia da República, pela segunda vez consecutiva, das Grandes Opções do Plano (apesar de ter conseguido fazer aprovar o Orçamento Geral do Estado)[2].




Índice






  • 1 Composição


    • 1.1 Ministros


    • 1.2 Secretários e subsecretários de Estado




  • 2 Galeria


  • 3 Referências





Composição |


A Lei Orgânica do IV Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 448/78, de 30 de dezembro[3], decretou a seguinte composição[4][5]:



Ministros |



Legenda de cores




  Independente




























































































































Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro
Carlos Alberto da Mota Pinto
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos
Económicos e Integração Europeia

Manuel Jacinto Nunes
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
Álvaro Monjardino
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Defesa Nacional
José Loureiro dos Santos
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro das Finanças e do Plano
Manuel Jacinto Nunes
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Administração Interna
António Gonçalves Ribeiro
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Justiça
Eduardo Silva Correia
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Negócios Estrangeiros
João de Freitas Cruz
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Agricultura e Pescas
Apolinário Vaz Portugal
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Indústria e Tecnologia
Álvaro Barreto
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro do Comércio e Turismo
Abel Repolho Correia
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro do Trabalho
Eusébio Marques de Carvalho
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Educação e Investigação Científica
Luís Valente de Oliveira
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Assuntos Sociais
Acácio Pereira Magro
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Transportes e Comunicações
José Marques da Costa
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Habitação e Obras Públicas
João Almeida Pina
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Comunicação Social
Daniel Proença de Carvalho
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Henrique Afonso da Silva Horta
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Lino Miguel
  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979


Secretários e subsecretários de Estado |









































































































































































































Dependência
Cargo
Dententor
Período

Presidência do Conselho de Ministros
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
José Xavier de Basto
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Administração Pública

António Figueiredo Lopes
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Económicos e Integração Europeia
José de Matos Torres
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Cultura

David Mourão Ferreira
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério das Finanças e do Plano
Secretário de Estado do Tesouro
António de Almeida
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Finanças
Alípio Dias
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Orçamento
João Pinto Ribeiro
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Subsecretário de Estado do Orçamento
António Joaquim Carvalho
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Planeamento
Rui Conceição Nunes
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério da Administração Interna
Secretário de Estado da Administração Regional e Local
José Marques Leandro
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração
Paulo Ennes
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério da Agricultura e Pescas
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas
José Lima de Carvalho
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas
Mário Barreira da Ponte
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Estruturação Agrária

Augusto Ferreira do Amaral
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Fomento Agrário
Francisco Moniz Borba
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Pescas
João de Albuquerque
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério da Indústria e Tecnologia
Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base
Hugo de Jesus
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras
António Cardoso e Cunha
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério do Comércio e Turismo
Secretário de Estado do Turismo
Licínio Cunha
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio Externo
Francisco Correia Guedes
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio Interno
Manuel Duarte Pereira
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério do Trabalho
Secretária de Estado do Trabalho
Manuela Aguiar
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da População e Emprego
João Saraiva Padrão
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério da Educação e Investigação Científica
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Investigação Científica
Carlos Alberto Rosa
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Subsecretário de Estado da Administração Escolar
António Daniel
8 de fevereiro de 1979 a 31 de julho de 1979

SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Maria Alice Nobre Gouveia
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Eduardo Arantes de Oliveira
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Rodolfo Bacelar Begonha
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério dos Assuntos Sociais
Secretário de Estado da Saúde
Mário Marques
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Segurança Social

Coriolano Albino Ferreira
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério dos Transportes e Comunicações
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Rogério do Ouro Lameira
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Marinha Mercante
José da Silva Domingos
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Ministério da Habitação e Obras Públicas
Secretário de Estado da Habitação
José Augusto Ramos
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Obras Públicas

Mário de Azevedo
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente
Baltazar Morais Barroco
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979


Galeria |




Referências




  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 


  2. Soares, Fundação Mário. «Fundação Mário Soares | Aeb | Crono | Ano». www.fmsoares.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 


  3. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 


  4. Guimarães, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 429–432. ISBN 978-989-97322-0-9  A referência emprega parâmetros obsoletos |coautor= (ajuda)


  5. «Composição do IV Governo Constitucional» 
































































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