II Governo Constitucional de Portugal









Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

« 3.ª República
(Gov. Provisórios)



Coat of arms of Portugal.svg




  • I Governo (1976–1978) — M. Soares


  • II Governo (1978) — M. Soares


  • III Governo (1978) — A. Nobre da Costa


  • IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto


  • V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo


  • VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral


  • VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão


  • VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão


  • IX Governo (1983–1985) — M. Soares


  • X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva


  • XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva


  • XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva


  • XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres


  • XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres


  • XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso


  • XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes


  • XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates


  • XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates


  • XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho


  • XX Governo (2015) — P. Passos Coelho


  • XXI Governo (2015–presente) — A. Costa





O Primeiro-Ministro Mário Soares.


O II Governo Constitucional de Potugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social. Terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978[1], após exoneração do então Presidente da República António Ramalho Eanes, devido a divergências no seio da coligação que levaram o líder do CDS, Freitas do Amaral, a retirou o apoio formal ao Governo a 24 de julho[2][3].




Índice






  • 1 Composição


    • 1.1 Ministros


    • 1.2 Secretários e subsecretários de Estado




  • 2 Galeria


  • 3 Referências





Composição |


O Decreto-Lei n.º 41-A/78, de 7 de março[4], a Lei Orgânica do II Governo Constitucional, determinou a seguinte constituição do governo[5][6]:



Ministros |



Legenda de cores




  Independente


  Partido Socialista (PS)


  Partido do Centro Democrático Social (CDS)



























































































































Cargo Detentor
Período
Primeiro-Ministro
Mário Soares
  23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
António de Almeida Santos
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Defesa Nacional
Mário Firmino Miguel
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro das Finanças e do Plano
Vítor Constâncio
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Justiça
José Santos Pais
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Administração Interna
Alberto Oliveira e Silva
  30 de janeiro de 1978 a 27 de fevereiro de 1978

Jaime Gama
  27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Victor de Sá Machado
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Reforma Administrativa
Rui Pena
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas
Luís Saias
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia
Carlos Melancia
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Comércio e Turismo
Basílio Horta
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Trabalho
António Maldonado Gonelha
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Educação e Cultura
Mário Sottomayor Cardia
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais
António Arnaut
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações
Manuel Ferreira Lima
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Habitação e Obras Públicas
António Sousa Gomes
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Octávio Galvão de Figueiredo
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Lino Miguel
  30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978


Secretários e subsecretários de Estado |




























































































































































































































Dependência

Cargo
Detentor
Período

Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Antero Monteiro Dinis
30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Comunicação Social
João Gomes
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministério das Finanças e do Plano
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e Plano
Alexandre Sobral Torres
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Tesouro
Herlander Estrela
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Subsecretário de Estado do Tesouro
José de Oliveira Marques
27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretário de Estado do Orçamento
Alberto Ramalheira
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Subsecretário de Estado do Orçamento
Ludovico Cândido
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Planeamento
José Gonçalves Serrão
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministério da Administração Interna
Secretário de Estado da Administração Local e Regional
Júlio Miranda Calha
27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

SECRETARIA DE ESTADO CRIADA

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração
João Vieira de Lima
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministério da Reforma Administrativa
Secretário de Estado da Administração Pública
José San-Bento Menezes
27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

SECRETARIA DE ESTADO CRIADA

Ministério da Agricultura e Pescas
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas
Alcino Cardoso
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Estruturação Agrária
António Campos
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado das Florestas
António Azevedo Gomes
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Fomento Agrário

Apolinário Vaz Portugal
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado das Pescas
Vasco César das Neves
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministério da Indústria e Tecnologia
Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base
Joaquim Rocha Cabral
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras

Nuno Kruz Abecassis
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministério do Comércio e Turismo
Secretário de Estado do Comércio Externo
Carlos Antunes Filipe
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Comércio Interno
António Escaja Gonçalves
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Turismo
Baltazar Gonçalves
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministério do Trabalho
Secretário de Estado do Trabalho
Custódio Simões
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da População e Emprego
José Menano do Amaral
27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

SECRETARIA DE ESTADO CRIADA

Ministério da Educação e Cultura
Secretário de Estado da Administração Escolar

Almerindo Marques
6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978

SECRETARIA DE ESTADO EXTINTA
Secretário de Estado da Cultura
António Reis
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Ensino Superior
Joaquim Cruz e Silva
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Investigação Científica
Alexandre de Sousa Pinto
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Joaquim Barros de Sousa
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Joaquim Romero de Magalhães
6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura
Raúl Junqueiro
22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978

SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Aldónio Gomes
22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978

SECRETARIA DE ESTADO CRIADA

Ministério dos Assuntos Sociais
Secretário de Estado da Saúde
Mário Mendes
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Segurança Social
Vítor Vasques
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministério dos Transportes e Comunicações
Secretário de Estado dos Transportes
José Manuel Consiglieri Pedroso
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Luís Correia Maltês
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministério da Habitação e Obras Públicas
Secretário de Estado da Habitação
Carlos Ferro Gomes
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado das Obras Públicas

João Porto
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente
José Gomes Fernandes
6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978


Galeria |




Referências




  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018 


  2. «Mário Soares». www.jn.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 


  3. Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018 


  4. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018 


  5. «Composição do II Governo Constitucional» 


  6. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9  A referência emprega parâmetros obsoletos |coautor= (ajuda)





























































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