Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Contas do Estado | |
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Sede do TCE-RS em Porto Alegre | |
Organização | |
Natureza jurídica | Tribunal de contas |
Atribuições | Controle externo |
Localização | |
Jurisdição territorial | Rio Grande do Sul |
Sede | Porto Alegre |
Histórico | |
Criação | 26 de junho de 1935 (83 anos) |
Sítio na internet | |
www.tce.rs.gov.br |
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é o órgão fiscalizador e controlador do uso do dinheiro público e da administração orçamentária e financeira do estado do Rio Grande do Sul, responsável por analisar as questões jurídicas sobre as despesas públicas e de julgamento das contas relativas.[1]
Índice
1 Apresentação
2 Certificação ISO 9001
3 Composição
4 Serviços Regionais de Auditoria
5 Referências
6 Ver também
7 Ligações externas
Apresentação |
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul tem jurisdição sobre todos os responsáveis, pessoas físicas ou jurídicas, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiro, bens e valores públicos pelos quais respondam o Estado ou quaisquer dos Municípios que o compõem, ou que assumam obrigações em nome do Estado ou de Município.
A Corte é composta por conselheiros e auditores substitutos de conselheiro, possuindo corpo técnico qualificado que realiza auditorias e instrui os processos de contas de gestão, examinando, ainda, todos os atos de pessoal praticados pelos jurisdicionados. Junto à Corte oficia o Ministério Público de Contas.
Para desempenhar sua missão com eficiência e eficácia, o TCE conta com uma estrutura enxuta quer material - sede e serviços regionais de auditoria -, quer no conjunto de servidores, quer nos recursos financeiros e orçamentários que são anualmente disponibilizados no orçamento do Estado.
Certificação ISO 9001 |
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é o primeiro a certificar todos os processos, ou seja, o Sistema de Gestão está implementado em todas as Unidades. Assim, o escopo da auditoria está definido como: "Exercer o controle externo, através da fiscalização dos recursos públicos do Estado e dos Municípios do Rio Grande do Sul". Esta certificação significa que o TCE mantém um sistema que segue as melhores práticas de gestão do mundo.
Composição |
- Iradir Pietroski (Presidente)
- Estilac Martins Rodrigues Xavier (Vice-Presidente)
- Cezar Miola (Conselheiro)
- Marco Peixoto (Conselheiro)
- Pedro Figueiredo (Conselheiro)
- Alexandre Postal (Conselheiro)
- Algir Lorenzon (Conselheiro)
- Heloísa Trípoli Goulart Piccinini (Conselheira-Substituta)
- Cesar Santolim (Conselheiro-Substituto)
- Alexandre Mariotti (Conselheiro-Substituto)
- Renato Luis Bordin de Azevedo (Conselheiro-Substituto)
- Daniela Zago Gonçalves da Cunda (Conselheira-Substituta)
- Ana Cristina Moraes Warpechoeski (Conselheira-Substituta)
- Letícia Ayres Ramos (Conselheira-Substituta)
Serviços Regionais de Auditoria |
- Caxias do Sul
- Erechim
- Frederico Westphalen
- Passo Fundo
- Pelotas
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santana do Livramento
- Santo Ângelo
Referências
↑ Apresentação
Ver também |
- Tribunais de Contas do Brasil
Ligações externas |
- Página oficial
- Página Oficial do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Contas Públicas do Brasil