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O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição em todo o território estadual.

Atualmente é presidido pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes.^[1]

Histórico |

O primeiro embrião do que viria a ser o atual tribunal data de 28 de agosto de 1758, quando foi criada a Junta de Justiça do Pará. Entre diversas modificações de sua estrutura administrativa, e da própria administração das nomenclaturas da justiça do Brasil, foi criado no dia 3 de fevereiro de 1874 o Tribunal de Relação do Pará, em um prédio de dois andares, localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Conselheiro João Alfredo, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingos do Couto. Na época, possuía apenas sete magistrados. Em 22 de julho de 1887, passou a funcionar no Palacete Azul, atual Palácio Antônio Lemos, onde permaneceu até 1970.^[2]

Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação foi extinto. Em 1 de julho de 1891, o órgão judiciário foi instalado com o nome Tribunal Superior de Justiça, mantendo-se o número de sete magistrados e o funcionamento no andar superior do Palácio Azul.
Mudou de nome outras vezes, para Corte de Apelação (Constituição do Estado do Pará de 1935), Tribunal de Apelação (Constituição brasileira de 1937), e finalmente, em 8 de julho de 1947, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Constituição do Pará de 1947).^[2]

Em 2000, foi instalada sua sede na Praça República do Líbano, e em 2006 passou para sua sede atual, no prédio histórico de 1872 onde funcionara o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré.^[2]

Foi o primeiro tribunal do Brasil a ter uma mulher como presidente, a desembargadora Lídia Dias Fernandes, no biênio 1979-1980.^[2][3] Possui um museu judiciário, criado em 1971.^[4]

Composição |

Ver artigo principal: Lista dos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é composto por 30 desembargadores, que são, por ordem de antiguidade:^[5]

1. 
   Milton Augusto de Brito Nobre^{[nota 1]}
   


2. Rômulo José Ferreira Nunes


3. Luzia Nadja Guimarães Nascimento^{[nota 2]}
   


4. Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha^{[nota 2]}
   


5. Raimundo Holanda Reis


6. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira^{[nota 2]}
   


7. Constantino Augusto Guerreiro


8. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos


9. Ricardo Ferreira Nunes (Presidente)^[6]
   


10. Leonardo de Noronha Tavares (Vice-presidente)^[6]
    


11. Célia Regina de Lima Pinheiro


12. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães


13. Leonam Gondim da Cruz Júnior^{[nota 1]}
    


14. Diracy Nunes Alves


15. Ronaldo Marques Valle


16. Gleide Pereira de Moura


17. José Maria Teixeira do Rosário


18. Maria do Céo Maciel Coutinho


19. Maria Edwiges de Miranda Lobato


20. Roberto Gonçalves de Moura


21. Maria Filomena de Almeida Buarque


22. Edinéa Oliveira Tavares


23. Luiz Gonzaga da Costa Neto^{[nota 1]}
    


24. Mairton Marques Carneiro


25. Ezilda Pastana Mutran


26. Maria Elvina Gemaque Taveira


27. Rosileide Maria da Costa Cunha


28. Nadja Nara Cobra Meda


29. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior


30. Rosi Maria Gomes de Farias

Notas

Referências

Ligações externas |

• Site oficial

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