Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal | |
|---|---|
 Logotipo oficial da Caixa Econômica Federal | |
Tipo | Empresa de capital fechado |
Slogan | A vida pede mais que um banco! Vem pra Caixa você também, vem! Para você. Para todos os brasileiros |
| Indústria | Sistema financeiro |
| Gênero | Empresa pública |
| Fundação | 12 de janeiro de 1861 (157 anos) |
| Fundador(es) | Imperador D. Pedro II |
| Sede | Brasília, Distrito Federal, Brasil |
| Área(s) servida(s) |  Brasil |
| Proprietário(s) | Governo Federal do Brasil |
| Presidente | Nelson Antônio de Souza |
| Empregados | 86 424 (Agosto de 2018)[1] |
| Produtos | Serviços bancários, FGTS, PIS, seguro-desemprego, loterias, crédito habitacional, poupança, penhor, Bolsa Família, empréstimo consignado, FIES |
Subsidiárias | CAIXAPAR |
Ativos |  R$ 2,177 trilhões (2017)[2] |
Lucro | R$ 12,516 bilhões (2017)[3] |
| Faturamento | R$ 113,557 bilhões (2017)[3] |
| Antecessora(s) | Caixa Econômica da Corte e Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais |
Website oficial | caixa.gov.br |
Caixa Econômica Federal (CEF), também conhecida como Caixa Econômica ou apenas Caixa é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública[4], com patrimônio próprio e autonomia administrativa com sede em Brasília, no Distrito Federal, e com filiais em todo o território nacional. É uma pessoa jurídica autônoma, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Integra o Sistema financeiro nacional, auxiliando na política de crédito do Governo Federal, submetendo-se às suas decisões e à disciplina normativa ao Ministro da Fazenda, e à fiscalização do Banco Central do Brasil. Conta em caráter excepcional com serviços bancários autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Suas contas e operações estão sujeitas a exame e a julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Índice
1 História
2 Missão
3 Banco público
4 Loterias
4.1 Loterias Online
4.2 Prêmios prescritos
4.3 História das Loterias do Brasil
5 Caixa Cultural
6 Patrocínios esportivos
7 Controvérsias
8 Ver também
9 Referências
10 Ligações externas
História |
Foi criada em 12 de janeiro de 1861 pelo Imperador Dom Pedro II[5] com o nome Caixa Econômica da Corte. Seu propósito era incentivar a poupança e conceder empréstimos sob penhor, com a garantia do governo imperial. Esta característica diferenciava a instituição de outras da época, que agiam no mercado sem dar segurança aos depositantes ou que cobravam juros excessivos dos devedores. Deste modo, a Caixa rapidamente passou a ser procurada pelas camadas sociais mais populares, incluindo os escravos, que podiam economizar para suas cartas de alforria. Assim, desde o início, a empresa estabeleceu seu foco no social. Porém os empréstimos sob penhor só foram possíveis no ano de 1934 quando o Presidente Getúlio Vargas ordenou que a mesma pudesse ser feita, aniquilando outras instituições particulares que cobravam juros altíssimos pelo mesmo serviço.
Missão |
Constituída como empresa pública, de acordo com o Decreto-lei nº 759, de 12 de agosto de 1969,[6] a Caixa atua como prestadora de serviços de natureza social, na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro.
| “ | Atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro. | ” |
Banco público |
Uma agência da Caixa em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Hoje em dia, é o maior banco público da América Latina,[7] focado também em grandes operações comerciais, mas ainda assim não perdendo seu lado social, uma vez que é centralizadora de operações como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Habitação popular (Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Carta de Crédito, FGTS, entre outros). É agente pagador também do Bolsa Família, programa de complementação de renda do Governo Federal e do Seguro-desemprego. Atua ainda no financiamento de obras públicas, principalmente voltadas para o saneamento básico, destinando recursos a estados e municípios. Também faz a intermediação de verbas do Governo federal destinadas ao setor público.
Acima de tudo, a Caixa Econômica Federal é um órgão público controlado pelo Tesouro Nacional da República Federativa do Brasil.
Em maio de 2015, a Caixa reduziu os limites de financiamento com recursos da poupança: de 80% para 50% do valor total do imóvel no caso de imóveis usados financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, e de 70% para 40% em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Imobiliário.[8]
Loterias |
Sede administrativa regional da Caixa em Ribeirão Preto, São Paulo.
A Caixa é a responsável pelas operações dos jogos lotéricos no Brasil desde 1961, através da divisão de loterias. São 10 modalidades de jogos:
- Mega-Sena
- Timemania
- Lotofácil
- Lotomania
- Dupla Sena
- Quina
- Lotogol
- Loteca
- Loteria Federal
- Dia da sorte
Em 2007, as loterias arrecadaram um total de 5,1 bilhões de reais, sendo que, desses, 2,56 bilhões de reais foram repassados para projetos sociais e instituições subordinadas ao Governo federal atuando na área de esportes, seguridade social, educação, cultura e segurança penitenciária.
As loterias, administradas pela Caixa, são patrocinadoras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e patrocinadora oficial da Delegação Paralímpica Brasileira nos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008. Além disso, também foi patrocinadora oficial dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 e é das seleções de atletismo, das ginásticas artística e rítmica e de trampolim.
Loterias Online |
Em agosto de 2018, CAIXA lança o Portal Loterias Online[9]. O serviço é uma nova plataforma digital que permite apostas dos jogos lotéricos na internet.[10] A função vale para as modalidades da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla-Sena, Loteca e Lotogol[11]. Além disso, os valores dos jogos terão valor mínimo de R$ 30 e máximo de R$ 500 por dia. Os horários de encerramento das apostas seguem as mesmas regras das casas lotéricas, até às 19h (horário de Brasília) para os sorteios do dia[12].
Prêmios prescritos |
A cada concurso realizado vários prêmios não são reclamados por seus ganhadores tendo o prazo de 90 dias para retirada, após este período se torna prescrito. Com isto os valores são retidos na CEF e são destinados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) promovendo a educação universitária no Brasil.[13] Abaixo os valores não retirados em prêmios a cada ano:
- 2008: R$ 101,77 milhões;
- 2009: R$ 131,025 milhões;[14]
- 2010: R$ 168,963 milhões;[15]
- 2011: R$ 155,416 milhões;[16]
- 2012: R$ 198,012 milhões;[17]
- 2013: R$ 256,673 milhões;[18]
- 2014: R$ 270,5 milhões;[19]
História das Loterias do Brasil |
As Loterias da Caixa atuam como um importante instrumento de desenvolvimento social, estendendo o acesso aos serviços da Caixa em todas as cidades do território nacional . É Uma arrecadação segura e contínua de recursos financeiros sem impacto na carga tributária do cidadão.- A primeira Loteria Oficial no Brasil aconteceu em 1784, na cidade de Vila Rica, atual Ouro Preto, Minas Gerais. Essa primeira extração teve por objetivo a construção da primeira Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica (atual Museu da Inconfidência), importante cidade do estado de Minas Gerais. Essa primeira Loteria aponta qual foi a finalidade inicial das Loterias, ou seja, arrecadar recursos para fins específicos. Assim, as pessoas que adquiriram aquela Loteria sabiam que uma parte do valor arrecadado seria revertida em prêmios para os ganhadores, mas que outra parte seria destinada à construção da Casa de Câmara e Cadeia em Minas Gerais.
- No século XX, em 1961, foi regulamentado que a exploração das Loterias Federais seria competência da União e sua execução passou a ser da Caixa Econômica Federal. O texto do Decreto nº 50.954, de 14 de julho de 1961 (Câmara dos Deputados, 1961), que fala sobre isso:
(...)
Art. 1º A Loteria Federal será explorada diretamente pela União.
Art. 2º O serviço da Loteria Federal, subordinado ao Ministro da Fazenda, será executado em todo País, pelo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais em colaboração com as Caixas Econômicas Federais.
Art. 3º Para os efeitos do disposto no artigo anterior, funcionará, junto ao Conselho Superior das Caixas Econômicas, um órgão especializado, com a denominação de Administração do Serviço da Loteria Federal.
A Loteria Federal do Brasil foi a primeira a ser administrada pela Caixa Econômica Federal, por isso mesmo conhecida como a Loteria tradicional. Antes de ser delegada à CAIXA, a exploração da Loteria Federal era feita por empresas particulares, pelo prazo de 5 anos, mediante concorrência pública realizada pelo Ministério da Fazenda.
A primeira extração da Loteria Federal administrada pelo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais foi realizada em 15 de setembro de 1962, no estado da Guanabara, atualmente Rio de Janeiro.
Em 1967, visando impedir o surgimento de jogos proibidos que fossem suscetíveis de atingir a segurança nacional, foi publicado o Decreto-Lei nº 204 (Câmara dos Deputados, 1967):
(...) é dever do Estado, para salvaguarda da integridade da vida social, impedir o surgimento e proliferação de jogos proibidos que são suscetíveis de atingir a segurança nacional;
(...) a exploração de Loteria constitui uma exceção às normas de direito penal, só sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade social em termos nacionais;
(...) o princípio de que todo indivíduo tem direito à saúde e que é dever do Estado assegurar esse direito;
Art. 1º A exploração de Loteria, como derrogação excepcional das normas do Direito Penal, constitui serviço público exclusivo da União.
Parágrafo único. A renda líquida obtida com a exploração do serviço de Loteria será obrigatoriamente destinada a aplicações de caráter social e de assistência médica.
Art. 2º A Loteria Federal, de circulação, em todo o território nacional, constitui um serviço da União, executado pelo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais.
Esse decreto-lei estabeleceu que a renda líquida dos jogos lotéricos fosse destinada para as seguintes finalidades:
- constituição de um Fundo Especial de Financiamento da Assistência Médica;
- constituição de um Fundo Especial de Serviços Públicos e Investimentos Municipais;
- constituição de Fundo Especial de Manutenção e Investimentos;
- constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
- constituição de um Fundo Especial de Alimentação Escolar;
- constituição de um Fundo Especial de Desenvolvimento das Operações das Caixas Econômicas Federais.
Caixa Cultural |
Agência da Caixa Econômica Federal no Interior de São Paulo.
A Caixa, por meio da Caixa Cultural, visa apoiar o desenvolvimento da cultura brasileira atuando em uma política de patrocínios. A Caixa Cultural compreende um leque de apoios que alcançam diversos níveis de produção artística, valorizando tanto as manifestações regionais da autêntica arte brasileira, quanto outras vertentes e linguagens estéticas, do popular ao erudito. Além disso, a Caixa tem apoiado manifestações culturais estrangeiras, patrocinando a vinda de eventos de outros países, como forma de promover um intercâmbio entre culturas e a troca de conhecimentos e experiências estéticas.
Para atender essa política de apoio cultural, mantém espaços exclusivos da Caixa Cultural em Brasília, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife e Porto Alegre.
Patrocínios esportivos |
Em 16 de julho de 2012, o banco começa a investir em patrocínios no meio futebolístico. Em 2017, a Caixa esteve como patrocinadora máster (frente) em 15 dos 20 clubes brasileiros de futebol masculino que disputaram jogos da série A[20]. Caixa e Banrisul foram as únicas empresas públicas entre todos os patrocinadores do futebol masculino na temporada 2017.
Além dos clubes do futebol masculino, a Caixa também patrocina o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino.[21] Atualmente, a instituição também mantém patrocínios em esportes como atletismo, ginástica artística e luta olímpica.
| Entidade patrocinada | Modalidade | Data de início | Data de término | Valor anual |
|---|---|---|---|---|
 Corinthians[22] | Futebol | dezembro de 2012 | abril de 2017 | R$ 30 milhões |
| Ponte Preta[23] | Futebol | janeiro de 2017 | none | R$ 10 milhões |
| Santos[24] | Futebol | outubro de 2016 | Dezembro de 2017 | R$ 18 milhões |
 Flamengo[25] | Futebol | maio de 2013 | maio de 2015 | R$ 25 milhões |
 Coritiba[26] | Futebol | maio de 2013 | maio de 2015 | R$ 6 milhões |
 ASA[27] | Futebol | julho de 2013 | dezembro de 2014 | R$ 1 milhão |
 Vitória[28] | Futebol | julho de 2013 | dezembro de 2016 | R$ 6 milhões |
 Figueirense[29] | Futebol | agosto de 2012 | dezembro de 2017 | R$ 4 milhões |
| Chapecoense[30] | Futebol | julho de 2013 | dezembro de 2017 | R$ 4 milhões |
| Avaí[31] | Futebol | julho de 2012 | dezembro de 2013 | R$ 1,75 milhões |
| Vasco da Gama[32] | Futebol | outubro de 2013 | fevereiro de 2015 | R$ 15 milhões |
| Atlético Paranaense[33] | Futebol | julho de 2013 | dezembro de 2013 | R$ 3,6 milhões |
 Atlético Mineiro | Futebol | TBA | dezembro de 2017 | R$ 12,5 milhões |
 Atlético Goianiense[34] | Futebol | maio de 2013 | maio de 2014 | R$ 2,4 milhões |
| Paraná[35] | Futebol | janeiro de 2014 | dezembro de 2014 | R$ 2 milhões |
 Sport[36] | Futebol | maio de 2014 | maio de 2018 | R$ 6 milhões |
| Bahia | Futebol | setembro de 2016 | dezembro de 2016 | R$ 2 milhões |
 Ceará[37] | Futebol | TBA | none | Valores não informado pela fonte. |
| Botafogo[38] | Futebol | janeiro de 2017 | dezembro de 2017 | R$ 12 milhões |
| Fluminense[38] | Futebol | setembro de 2016 | dezembro de 2016 | R$ 1 milhão |
 Paysandu[39] | Futebol | setembro de 2016 | dezembro de 2016 | Valores não informado pela fonte. |
| Náutico[40] | Futebol | setembro de 2016 | dezembro de 2016 | R$1,2 milhões |
 Brasil de Pelotas[41] | Futebol | março de 2017 | dezembro de 2017 | R$ 1,5 milhão |
| Londrina[42] | Futebol | janeiro de 2017 | none | R$ 1,5 milhão |
Controvérsias |
Durante 2012, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um cliente devido a uma cobrança indevida em São Paulo[43] e a outro cliente no Mato Grosso, pelo mesmo motivo.[44]
Ver também |
|
|
Referências
↑ «Relatório da Administração - 1° Semestre de 2018» (PDF). Sítio da CEF. Consultado em 31 de Outubro de 2018
↑ Caixa Econômica Federal (31 de Dezembro de 2017). «Divulgação de Resultados 2017» (PDF). Site da Caixa Econômica Federal. Consultado em 2 de Abril de 2018
↑ ab PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (31 de dezembro de 2017). «Demonstrações Contábeis Consolidadas - BrGaap» (PDF). Site da Caixa Econômica Federal. Consultado em 2 de Abril de 2018
↑ ALEXANDRINO, Marcelo & PAULO, Vincente (2017). Direito Administrativo Descomplicado. Rio de Janeiro: GEN - Método. Pág. 86 !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (link)
↑ Decreto Imperial nº 2.723, de 12 de Janeiro de 1861. Câmara dos Deputados. Acesso em 27 de julho de 2017.
↑ «Decreto-lei nº 759, de 12.08.1969». Sítio do Senado Federal. 12 de agosto de 1969. Consultado em 24 de novembro de 2010
↑ CEF. «Sobre a Caixa». Consultado em 11 de setembro de 2014
↑ «Começa a valer redução do limite para financiar imóvel usado pela Caixa». G1. 4 de maio de 2015. Consultado em 11 de maio de 2015
↑ «Loterias Online da Caixa». Loterias Online da Caixa. Consultado em 23 de agosto de 2018
↑ «Agência CAIXA de Notícias - CAIXA lança Portal Loterias Online, nova plataforma digital de apostas». www20.caixa.gov.br. Consultado em 23 de agosto de 2018
↑ «Caixa vai permitir apostas em loterias pela internet». G1
↑ «Agência CAIXA de Notícias - Como funciona o Loterias Online da CAIXA». www20.caixa.gov.br. Consultado em 23 de agosto de 2018 zero width space character character in|titulo=at position 29 (ajuda)
↑ «Apostador não busca prêmio e fica sem R$ 15 milhões da Mega-Sena». 2 de janeiro de 2015. Consultado em 11 de maio de 2015
↑ CEF. «A sorte em números 2009». Consultado em 10 de setembro de 2013
↑ CEF. «A sorte em números 2010». Consultado em 3 de dezembro de 2015
↑ CEF. «A sorte em números 2011». Consultado em 3 de dezembro de 2015
↑ CEF. «A sorte em números 2012». Consultado em 3 de dezembro de 2015
↑ CEF. «A sorte em números 2013». Consultado em 3 de dezembro de 2015
↑ UOL. «Ganhadores da loteria deixam de retirar R$ 270 milhões em prêmios em 2014». Consultado em 3 de dezembro de 2015
↑ «Kantar - Patrocínios em uniformes no futebol: 87 marcas apostaram na opção em 2017». br.kantar.com (em bretão). Consultado em 3 de janeiro de 2018
↑ «Caixa vai bancar o Campeonato Brasileiro feminino de futebol». Folha de S. Paulo. 5 de julho de 2013. Consultado em 11 de maio de 2015
↑ «Justiça do RS mantém patrocínio da Caixa ao Corinthians suspenso». UOL. 11 de março de 2013. Consultado em 9 de maio de 2014
↑ «Contra o Palmeiras, Ponte Preta estreia patrocínio da Caixa na camisa». GE. 28 de janeiro de 2017. Consultado em 1 de janeiro de 2017
↑ Giufrida, Bruno (3 de outubro de 2016). «Com novo patrocinador, Santos lança terceiro uniforme azul; veja fotos». GloboEsporte.com. Consultado em 4 de outubro de 2016
↑ «Caixa desembolsará R$ 25 milhões para ser a nova patrocinadora do Flamengo». Infomoney. Consultado em 13 de maio de 2013
↑ «Após Flamengo, Caixa irá patrocinar Coritiba por R$ 6 milhões». Infomoney. Consultado em 13 de maio de 2013
↑ «PATROCINIO: ASA RECEBERÁ R$ 1 MILHÃO DA CAIXA». Esportealagoano. Consultado em 14 de julho de 2013
↑ «A vez do rubro-negro,Caixa irá patrocinar Vitória por R$ 6 milhões». Infomoney. Consultado em 5 de julho de 2013
↑ «Chapecoense e Figueirense receberão, cada, um total de R$ 4 milhões na temporada.». Infomoney. Consultado em 5 de julho de 2013
↑ «Chapecoense e Figueirense receberão, cada, um total de R$ 4 milhões na temporada.». Gazetaesportiva. Consultado em 11 de agosto de 2013
↑ «Caixa Econômica Federal é a nova patrocinadora master do Avaí». Futebolsc. Consultado em 11 de agosto de 2013
↑ «Vasco assina contrato com a Caixa Econômica, mas ainda tenta receber cota». Opovo. Consultado em 29 de outubro de 2013
↑ «Atlético Paranaense fecha patrocínio com banco federal». parana-online. Consultado em 11 de agosto de 2013
↑ «Atlético-GO sela acordo de patrocínio master com estatal até maio de 2014». GloboEesporte.com. Consultado em 11 de agosto de 2013
↑ «Caixa acerta com Paraná e retoma política de patrocínios». 20 de janeiro de 2014. Consultado em 20 de janeiro de 2014
↑ Castro, Elton de (5 de maio de 2014). «Martorelli confirma patrocinador do Sport e diz que Arena sairá do papel». GloboEsporte.com. Consultado em 9 de maio de 2014
↑ «Ceará Sporting Club». Wikipédia, a enciclopédia livre. 2 de março de 2018
↑ ab «No papel: Botafogo e Fluminense assinam termo para estampar "Caixa"». GloboEsporte.com. 20 de setembro de 2016. Consultado em 20 de setembro de 2016
↑ «Caixa Econômica Federal é a nova patrocinadora master do Paysandu». Paysandu. 9 de setembro de 2016. Consultado em 5 de novembro de 2016
↑ «Náutico assina com Caixa e volta a ter patrocínio master depois de três anos». GloboEsporte.com. 9 de setembro de 2016. Consultado em 5 de novembro de 2016
↑ «Brasil de Pelotas e Caixa selam contrato». Sulista FC. 18 de março de 2017. Consultado em 15 de agosto de 2017
↑ «Londrina confirma patrocínio da Caixa para a temporada de 2017». Globo Esporte. 19 de janeiro de 2017
↑ «Caixa terá que indenizar cliente por cobrança indevida». 27 de novembro de 2011. Consultado em 11 de maio de 2015
↑ Munhoz, Julia (24 de julho de 2012). «Justiça condena Caixa a indenizar cliente por cobrança indevida». Olhar Direto. Consultado em 9 de maio de 2014
Ligações externas |
Página Oficial (em português)
Página oficial da Caixa Cultural (em português)
Loterias da Caixa
Categoria
Multimídias
