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Dá-se o nome de artigo às palavras que se antepõem aos substantivos para indicar se esses têm um sentido individual, já determinado pelo discurso ou pelas circunstâncias, chamados definidos, ou se os substantivos não são determinados, chamados indefinidos.
^[1][2][3]

Por exemplo, quando se diz o príncipe, o artigo o indica que o substantivo^{[Nota 1]}príncipe deve ser tomado em um sentido individual, que a circunstância do Reino e da Nação, em que vive o autor da frase, o determina.^[1] Por outro lado, quando se diz um príncipe é digno de casar com uma princesa, ou um crime tão horrendo merece a morte, etc, o artigo um indica que se fala, no primeiro caso, de um indivíduo e, no segundo caso, de um crime individual, porém o sentido é vago, e não se deseja nomear este príncipe ou este crime.^[1]

No Português, os artigos são: o/um . Ambos variáveis, nessa língua os artigos concordam com os substantivos em gênero e número.^[1]

O artigo indefinido não deve ser confundido com o numeral um, que é usado para expressar quantidade. Nos exemplos um homem da corte/uma mulher da corte,
, o artigo um pode, em alguns casos, ser substituído pelo artigo o, porém nunca pela expressão exatamente um.^{[Nota 2][1]}

Tipologia |

Tipologicamente a categoria gramatical dos artigos não é universal, a presença de artigos não é comum na maioria das línguas. De acordo com Dryer^[4], a existência de artigos é confirmada em apenas um terço das línguas do mundo e apenas 8% dessas teriam os dois tipos de artigos (definido e indefinido). Além disso, Mulder e Carlier^[5] (2012) acrescentam que a disseminação dos artigos entre diversas línguas é geograficamente muito desigual, com incidência maior entre as famílias de línguas faladas na Europa.

Dryer (2013:154)^[4], comparando 620 diferentes línguas, encontrou 216 línguas (34,8%) nas quais o artigo definido é uma palavra separada, distinta do demonstrativo (em algumas línguas idêntico ao pronome de terceira pessoa) e 69 línguas (11,1%) onde a mesma forma do demonstrativo era usada para indicar a definição (exceto no caso dos antigos indefinidos por questões semânticas). Pelas amostras de Dryer, foi possível verificar que línguas onde os artigos definidos aparecem como palavras distintas dos demonstrativos são comuns na Europa, especialmente na Europa Ocidental, em uma faixa larga na África central (do oeste até o leste da África, embora não no sul), em línguas do Pacífico e da Mesoamérica, além de serem espalhados em outras áreas. Já na Ásia e em línguas indígenas da América do Sul e América do Norte, exceto na costa oeste dos Estados Unidos, é mais raro a existência de artigos.

Os parâmetros que regem a manifestação dos artigos nas línguas são variáveis. Algumas línguas (92 ou 14,8%) marcam a definição, mas através de afixação e não palavras separadas. Outras (45 ou 7,3%) não têm artigos definidos, mas possuem artigos indefinidos, o que é mais incomum. Em outro considerável grupo de amostras, Dryer encontrou 198 línguas (ou 31,9%) que não possuíam qualquer forma para os artigos definidos ou indefinidos.

Sobre a presença de artigos definidos nas línguas faladas na Europa, Schroeder^[6] (2006) fala da existência de um continuum geográfico onde é possível verificar que:

i) nas línguas da Europa Ocidental o artigo definido é formalmente distinto do demonstrativo (em línguas como, o inglês, o espanhol, o francês, etc);

ii) na Europa Central, o artigo definido tem a mesma forma do pronome demonstrativo (por exemplo, alemão);

iii) em algumas línguas da Europa Oriental, existem demonstrativos, mas nenhum artigo definido (por exemplo, russo), ou apenas um artigo emergente que aparece em determinados usos do demonstrativo, limitado a certos registros ou usado por falantes mais jovens (como por exemplo no finlandês, conforme verificado por Laury^[7].

Quanto aos artigos indefinidos, Dryer encontrou 112 línguas (37%) nas quais, à semelhança das línguas românicas, o numeral “um” é usado como artigo indefinido. Em outras 102 línguas (19%), a indefinição é marcada por palavra indefinida distinta do numeral para “um”. A maioria das línguas, desse total de 534 amostras, não possuíam nem indefinido nem definido (198 línguas, ou 37%).  Em casos mais atípicos, 24 línguas (5%) usavam um afixo indefinido no substantivo, e, por fim, outras 98 línguas (18%) não possuíam nenhum artigo indefinido, mas possuíam artigo definido.

Dryer ainda observou que em algumas línguas artigos definidos e indefinidos aparecem em diferentes posições dentro da frase nominal, não formando aparentemente, nessas línguas, uma mesma categoria na linguagem (Dryer, 2013, p. 159)^[4].

Em geral, O artigo definido é mais difundido que o artigo indefinido. Heine (1997)^[8] argumenta que se uma língua possuir um artigo indefinido é suscetível de ter, também, um artigo definido, enquanto o reverso não costuma acontecer.

Usos do artigo |

Significado restrito |

Todo substantivo^{[Nota 3]} cujo significado é restringido, tanto pelo discurso, ou por algum adjetivo, exceto quando forem usados determinativos especiais,^{[Nota 4]} deve ser precedido de um determinativo geral, ou seja, de um artigo, utilizando-se o artigo definido para dizer que aquele nome tem um significado individual determinado, e o artigo indefinido para indicar que, apesar de único, seu significado é vago e indeterminado.^[1]

Exemplo: Pedro foi tratado com honra. Neste caso, honra não necessita de artigo, porque a palavra está sendo usada em seu sentido geral. Porém, quando ocorre uma restrição, ou seja, Pedro foi tratado com honra devida ou Pedro foi tratado com honra devida a seu merecimento, é preciso utilizar o artigo: Pedro foi tratado com a honra devida, se a honra foi determinada e certa, ou Pedro foi tratado com uma honra devida, se a honra é qualquer e indeterminada.^[1]

Determinação do substantivo em relação ao sujeito da oração |

Nenhum substantivo pode ser sujeito de qualquer oração sem ser determinado, expressa ou implicitamente, por algum determinativo, geral ou especial. Utiliza-se o artigo definido quando se fala de um indivíduo certo, ou o indefinido quando se fala de um indivíduo vago.^[1]

Exemplos: O príncipe justo, que nos governa, é também pio e indulgente, Um príncipe, que é justo, também deve ser pio e indulgente.

Modificação por gênero e número |

O artigo definido o, não modificado por gênero e número, seguido do verbo substantivo ser ou outro equivalente traz à memória a oração antecedente, de qualquer gênero e número. Exemplo: Há verdades, que a nós não parecem, não por não o serem, mas (etc) (H. Pinto), Ia todos os dias ver a sepultura do seu irmão, e que o havia de ser sua (Lobo), As feias nem por o serem, deixam de ter partes estimáveis. Segundo Barbosa, este uso do artigo neutro e indeclinável é muito elegante e frequente.^[1]

Substantivação |

O artigo definido substantiva qualquer parte da oração e orações inteiras, para que sejam o sujeito ou objeto do discurso.^[1]

Substantiva o adjetivo: o lícito e o ilícito, o justo e o injusto.

Substantiva o verbo, não só nas formas impessoais, como em A natureza fez o comer para o viver, A gula faz o comer muito para o viver pouco, mas também nas formas pessoais, como em O gabares-te de sábio mostra seres ignorante

Substantiva as preposições: O amor não está no por isso, mas no porque

Substantiva os advérbios: Não sabemos o quando, o como, o quanto

Substantiva orações inteiras: Pelo que, do que se segue, (etc), Nunca o que de sua natureza é bom pode perder, ou danar-se por muito, Nem o que é mau melhorar por pouco.^[1]

Se usado com nomes próprios, o artigo definido indica familiaridade, mas trata-se de uso opcional, podendo também ser omitido: "O João não veio hoje", "A Ana está sempre presente nos encontros dominicais".^[9]

Colocação diante de um nome próprio |

O artigo indefinido, se colocado diante de um nome próprio, muda seu sentido para um apelativo: Este homem é um Cícero, João de Barros é o livro português, Camões é o Homero lusitano. Neste sentido também usa-se em expressões como os Brasis, as Angolas, as Goas, as Málacas, os Macaus, etc. O uso do artigo faz estes substantivos próprios serem transformados em substantivos comuns.^[1]

Quando não devem ser usados artigos |

Sentido geral |

Quando o substantivo tem sentido geral. Em Macaco não é homem, Onde há homens há cobiça, os substantivos homem, homens e cobiça não tem artigo, porque estão sendo usados em sentido geral e indeterminado.^[1]

Determinativo especial |

Quando o substantivo vem precedido de um determinativo especial, de qualidade ou de quantidade, que os determinam, não como indivíduo, não precisam de artigo. Meu pai, Minha mãe, Seu pai, Sua mãe, Nossos pais, Vossos avós, Este homem, Aquele sujeito, Muitos homens, Alguns homens, Um/dois/três homem/homens, etc.^[1]

Algumas exceções são mesmo e qual, que sempre levam artigo: o mesmo homem, a mesma mulher, o qual homem, a qual mulher. O demonstrativo conjuntivo que não admite artigo exceto no gênero neutro, como em O que de sua natureza é bom (etc). Quando se diz Os que, As que, sempre se entende como Os homens que, As mulheres que.^[1]

Demonstrativo de quantidade |

Os demonstrativos de quantidade todo e toda, quando usado no sentido de cada, não é usado com artigo: Todo homem, Toda parte. Quando é um universal coletivo, usa-se artigo: Todos os homens, Todas as partes. O cardinais Dois, Três, Quatro, etc, não tem artigo, exceto quando for necessário individualizar, como em Os dois exércitos inimigos, As três armadas combinadas. Os ordinais Primeiro, Segundo, etc, tem artigo, quando precedem aos substantivos, como em O primeiro século, O segundo século, porém não tem, quando seguem o substantivo, como em D. João primeiro. Tirando estas exceções, os demais adjetivos determinativos não são usados com artigo.^{[1][Nota 5]}

Nomes próprios |

Os nomes próprios de divindades, homens, cidades, vilas e lugares, não tendo antes de si modificativo algum, estão determinados e individualizados, por isto não precisam de artigo. Dizemos Deus, Alexandre, Augusto, Portugal, Lisboa, etc, e com eles O bom Deus, O grande Alexandre, O Imperador Augusto, O rico Portugal, A nobre Lisboa, etc, porque aqui o artigo não cai sobre o nome próprio, mas sobre o adjetivo.^[1]

Em alguns casos, o uso consagrou o uso de artigo para alguns nomes de regiões, províncias, ilhas, cidades, montes; e os nomes de rios sempre vem com artigo. Exemplos: A Europa, A Ásia, A África, A América, O Brasil,^{[Nota 6]}O Algarve, O Alentejo, A Extremadura, A Beira, O Minho, A Madeira, O Funchal, O Porto, A Guarda, O Mogadouro, A Golegã, O Tejo, O Douro, O Mondego, O Guadiana, etc. Isto acontece porque estes nomes eram, inicialmente, comuns, e foi necessário apropriá-los com artigo, ou porque há elipse do nome comum que os entende.^[1]

Para alguns nomes, pode-se usar o artigo ou não, como em A Espanha, A França, A Inglaterra, e Vou para Espanha, Fazendas de França, Venho de Inglaterra. Isto também vale para os metais: O Ouro, A Prata, O Cobre, Caixa de ouro, Estojo de prata, Pagar em cobre. Usa-se também no caso de personificação: O poder da França, etc.^[1]

Notas e referências

Notas

Referências

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