Partido Comunista do Brasil





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Partido Comunista do Brasil



Número eleitoral
65[1]

Presidente

Luciana Santos[2][1]

Fundação

18 de fevereiro de 1962 (57 anos)[3]

Registro

23 de junho de 1988 (30 anos)[4]

Sede

São Paulo e Brasília[2][1]

Ideologia

Comunismo
Desenvolvimentismo
Marxismo-Leninismo[5]

Espectro político

Extrema-esquerda

Ala jovem
União da Juventude Socialista (UJS)

Membros  (2016)
379,841 filiados[6]

Afiliação internacional

Foro de São Paulo

Governadores (2018)

0000000000000001


1 / 27



Prefeitos (2016)

0000000000000080


80 / 5 568



Senadores (2018)

0000000000000000


0 / 81



Deputados federais (2018)

0000000000000009


9 / 513



Deputados estaduais (2018)[7]

0000000000000021


21 / 1 024



Vereadores (2016)

0000000000000998


998 / 56 810



Cores

     Vermelho

     Amarelo


Bandeira do partido

PCdoB flag.svg
Página oficial

Página oficial do PCdoB
Portal Vermelho
Blog do Renato
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Eleições



O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro de esquerda, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo, com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis. Sua sede é em Brasília.


Foi criado em 1958[8] como uma dissidência alinhada ao stalinismo dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que, àquela época, apoiava as reformas defendidas por Nikita Khrushchov durante o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956 e que, mais tarde, ficaram conhecidas como desestalinização. A dissidência era liderada por Mauricio Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar e resolveu se separar do partido após o documento Carta dos Cem (assinada por cem militantes, em quatro Estados do País) ter sido rejeitado no V Congresso do PCB.[9] Logo após, em 1962, é fundado por essa dissidência o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).[3]


Desde o seu surgimento, o PCdoB seguiu diversas linhas políticas baseadas em distintas experiências comunistas pelo mundo. Surgiu sendo contrário à linha adotada por Nikita Khrushchov na antiga União Soviética e reivindicando o legado de Josef Stalin.[10] Nos anos 1960, adotou a linha maoista (alinhando-se com o Partido Comunista Chinês) e passa a praticar a tática de guerrilhas (o PCdoB é famoso pela atuação na Guerrilha do Araguaia). Em 1978, passou a reivindicar o comunismo da Albânia (Hoxhaísmo).[11]


Edita o jornal A Classe Operária[12] e a revista Princípios e, internacionalmente, é membro do Foro de São Paulo.[13] No movimento estudantil, organiza-se na União da Juventude Socialista (UJS)[14] e, no movimento sindical, organiza-se pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).[15] O partido conta com mais de 350 mil filiados.[16]




Índice






  • 1 História


    • 1.1 A incorporação da Ação Popular Marxista Leninista - APML (1975)


    • 1.2 A diretriz maoista (1962-1969)


    • 1.3 A Guerrilha do Araguaia (1969-1976)


    • 1.4 O abandono do maoismo (1976-1979)


    • 1.5 O caminho para a legalização partidária (1979-1987)


    • 1.6 De 1987 ao Programa Socialista de 1995


    • 1.7 O Programa Socialista de 2009


    • 1.8 Da defensiva estratégica ao Partido Comunista de massas


    • 1.9 Presidentes Nacionais do PCdoB


    • 1.10 Os Congressos do Partido Comunista do Brasil


      • 1.10.1 O V Congresso


      • 1.10.2 O VI Congresso


      • 1.10.3 O VII Congresso


      • 1.10.4 O VIII Congresso


      • 1.10.5 O IX Congresso


      • 1.10.6 O X Congresso


      • 1.10.7 XI Congresso


      • 1.10.8 XII Congresso


      • 1.10.9 XIII Congresso


      • 1.10.10 XIV Congresso






  • 2 Cisões


    • 2.1 Partido Comunista Revolucionário - PCR (1966)


    • 2.2 Ala Vermelha do PCdoB - favorável à tática foquista (1966)


    • 2.3 Partido Revolucionário Comunista - PRC (1979)


    • 2.4 Frentes de Atuação




  • 3 Bancada na Câmara dos Deputados


    • 3.1 Composição atual


    • 3.2 Bancada eleita para a legislatura




  • 4 Participação eleitoral


    • 4.1 Eleições de 2002


    • 4.2 Eleições de 2010


    • 4.3 Eleições de 2012


    • 4.4 Eleições presidenciais




  • 5 Figuras de destaque


  • 6 Ver também


  • 7 Referências


  • 8 Bibliografia


  • 9 Ligações externas





História




































A foice e martelo, símbolo da união do campesinato com o proletariado urbano, é o símbolo oficial do PCdoB, bem como do Movimento Comunista Internacional.


O nome Partido Comunista do Brasil havia sido usado primeiramente pelo antigo PCB, fundado em 25 de março de 1922. Posteriormente o PCB alterou seu nome para Partido Comunista Brasileiro. Quando ocorreu a cisão internacional no movimento comunista, a partir do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, no PCB houve também uma ruptura no V Congresso, em 1960, sendo que esta ruptura atingiu a direção que reconstruíra o Partido dos golpes sofridos pelo Estado Novo de Vargas, surgida na Conferência da Mantiqueira, em 1943, contando com Maurício Grabois, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara e João Amazonas, entre outros.[carece de fontes?] Essa cisão levou à criação do PC do B, que adotou o nome primitivo do PCB: Partido Comunista do Brasil. O PC do B, apesar de ser uma dissidência, sempre reivindicou ser a continuidade natural do PCB original, razão pela qual utiliza a data de fundação daquele como sendo sua, e afirma ser o partido mais antigo do Brasil. Seu primeiro congresso, realizado em 1960, foi chamado de 5.º Congresso, de forma a continuar a cronologia do partido do qual se originou.





João Amazonas, o mais famoso militante do PCdoB e presidente do partido por 40 anos (de 1962 até sua morte, em 2002)


Os marxistas-leninistas romperam com a dissidência de Prestes e realizaram a V Conferência Nacional Extraordinária do Partido Comunista do Brasil em 18 de fevereiro de 1962, em São Paulo. Reorganizaram o Partido, adotaram a sigla PCdoB, e proclamaram-se os legítimos herdeiros e sucessores do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC), que, popularmente, era conhecida pela sigla PCB. Desse modo, dataram sua fundação em 25 de março de 1922. Com a participação de delegados da Guanabara, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Esta Conferência, que teve a importância de um Congresso pelas questões que resolveu, marcou a completa ruptura dos marxistas-leninistas com o grupo revisionista de Prestes que havia usurpado a direção partidária e transformado o Partido em uma organização kruschevista. Em oposição à linha revisionista do V Congresso, a Conferência aprovou o Manifesto-Programa, que traçou uma linha revolucionária para o Partido; reintroduziu o Estatuto aprovado no IV Congresso; aprovou uma resolução sobre a unidade dos comunistas, firmando o princípio de que em cada país só pode existir um único partido marxista-leninista; decidiu reeditar A Classe Operária, antigo órgão central do Partido; aprovou o rompimento com a União Soviética; e, finalmente, elegeu um novo Comitê Central. Estas históricas resoluções marcaram não apenas a ruptura completa e decisiva com os revisionistas mas, também, o propósito de reorganizar a verdadeira vanguarda marxista-leninista no Brasil. Participaram, dessa Conferência, João Amazonas, Maurício Grabois, Câmara Ferreira, Mário Alves, Jacob Gorender, Miguel Batista e Apolônio de Carvalho.



A incorporação da Ação Popular Marxista Leninista - APML (1975)


Após duros golpes da repressão e as inúmeras perdas na Guerrilha do Araguaia, o PCdoB perdeu vários quadros importantes. Nesse período maoista, o partido recebeu a adesão da maioria da Ação Popular (esquerda cristã), um grupo sucessor da esquerda católica, que tinha aderido ao socialismo Chinês. Depois de grandes debates internos, essa organização decidiu por se incorporar ao PCdoB, reconstituindo vários espaços deixados pelas perdas de grandes quadros.



A diretriz maoista (1962-1969)


Enquanto o PCB abandonava definitivamente a figura de Stálin, o PCdoB manteve o ex-líder soviético como uma de suas referências teóricas (ao lado de Marx, Engels e Lênin). Na mesma época, a crise entre a União Soviética e a China atingiu o seu auge, quando o líder chinês Mao Tse Tung criticou o processo de desestalinização em curso na União Soviética, e acusou Khruschev de desvios "oportunistas" e "reformistas".


Como a direção do PCB mantinha-se rigidamente fiel a Moscou, a cisão de Mao com o restante do movimento comunista atraiu a simpatia do PCdoB, que enviou emissários a Beijing para formalizar a vinculação ideológica com as novas diretrizes ideológicas do Partido Comunista da China. Dentre esses emissários, estava o então presidente exilado do partido, João Amazonas, que foi recebido pelo próprio Mao Tsé Tung. A partir de então, o partido passou a aproximar-se progressivamente dos postulados maoistas, considerando apenas a China Popular e a Albânia como países comunistas, e que os demais tinham retrocedido a uma diretriz revisionista e não mais revolucionária.


Porém, a adesão ao maoismo incluiu uma mudança nas estratégias seguidas pelo PCdoB. Seguindo o princípio da Guerra Popular Prolongada, o PCdoB assumiu o compromisso de transferir seus quadros para o campo, iniciando a formação de um exército camponês. Essa concepção de luta revolucionária contrastava tanto com as táticas tradicionais do PCB (que, fiel ao "caminho pacífico, se opôs à luta armada contra a Ditadura) quanto com o foquismo de novas forças como a Ação Libertadora Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), que priorizavam a guerrilha urbana e o foco como forma de combater o governo militar estabelecido em 1964.


A adesão definitiva do PCdoB ao maoismo deu-se em 1966, em seu 6.º Congresso. No ano seguinte, o partido elaborou uma declaração de apoio à Revolução Cultural em curso na China. Em 1966, o PCdoB sofreu duas cisões internas: a Ala Vermelha do PCdoB (favorável à tática foquista) e o Partido Comunista Revolucionário (PCR).



A Guerrilha do Araguaia (1969-1976)



Ver artigo principal: Guerrilha do Araguaia




Maurício Grabois foi um importante militante do PCdoB e líder da Guerrilha do Araguaia até ser morto em 1973


Desde 1966, o PCdoB buscava a formação de um núcleo de guerrilha no campo. A área escolhida para a irradiação do futuro exército camponês (seguindo as linhas maoistas) foi a região sul do Pará, próximo à divisa com Tocantins. Estima-se que o partido reuniu de 70 a 80 guerrilheiros na área, sob o comando militar do ex-militar Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) e sob o comando máximo de Maurício Grabois (então comandante em chefe da guerrilha).


A maior parte dos efetivos da coluna guerrilheira do PCdoB (sob o nome de "Força Guerrilheira do Araguaia") era composta por estudantes secundaristas ou universitários, organizados em torno da União da Juventude Patriótica (UJP, braço juvenil do partido), profissionais liberais e operários vindos principalmente de São Paulo e Minas Gerais. Como era pequena a adesão entre os habitantes locais, o partido criou a União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo (ULDP), cujo manifesto continha a base programática da guerrilha.


Em 1971, unidades do Exército descobriram a localização do núcleo guerrilheiro e foram mobilizadas a fim de isolar a área, impedindo que sua atuação se alastrasse em direção ao norte da Amazônia. As operações de repressão à guerrilha tiveram início em 1972, com três expedições militares que mobilizaram 25 mil soldados. Sendo repelidas as duas primeiras, a terceira expedição derrotou os últimos focos de resistência. A maior parte dos guerrilheiros morreu em choque com as forças do Exército, incluindo Osvaldão e Maurício Grabois, que morreu em confronto com o Exército em 25 de dezembro de 1973. A derrota do Araguaia comprometeu a organização partidária, mas consagrou o mito da guerrilha, reconhecida como a mais efetiva experiência de luta armada à Ditadura. A maior parte dos mortos na repressão do regime militar entre 1964 e 1979 foi de militantes do PCdoB.



O abandono do maoismo (1976-1979)


Desde o final da década de 1960, a Ação Popular Marxista-Leninista (APML), um grupo oriundo da esquerda católica, tinha adotado a ideologia maoista e se aproximado do PCdoB. A fusão dos dois grupos foi realizada em 1975, após o fim da luta armada. O PCdoB também atraiu egressos do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8).


Em 16 de dezembro de 1976, o DOI-Codi-SP invadiu uma casa na rua Pio XI, São Paulo, assassinou, no local, Pedro Pomar e Ângelo Arroio, matou, na tortura, João Batista Drumond, e manteve, presos até a Anistia, Wladimir Pomar (filho de Pedro), Aldo Arantes, Haroldo Lima e Elza Monnerat (os dois, egressos da AP), no episódio conhecido como o Massacre ou Chacina da Lapa. Num clima onde a oposição começava a ganhar força, a imprensa noticiou o crime, que chocou e comoveu, dentro e fora do Brasil. A direção do Partido, duramente atingida, funcionou até a Anistia com base num núcleo no exílio.


Anos mais tarde, descobriu-se que a operação contara com a ajuda de um delator preso naquele ano, o dirigente do PCdoB Manoel Jover Teles (ex-membro do CC do PCB e ex-PCBR), que foi expulso do partido em 1983.


Desfalcado de seus principais quadros, o PCdoB começou a se reorganizar com quadros vindos da AP e a liderança pessoal de João Amazonas, que junto com Diógenes Arruda eram os últimos remanescentes do grupo que reconstruiu do Partido em 1943 na Conferência da Mantiqueira, em pleno Estado Novo, e em 1962. A morte de Arruda (em 1979) deixou Amazonas como a liderança máxima do PCdoB até sua morte.


O fracasso da guerrilha camponesa e a nova política adotada pela China a partir da morte de Mao, em 1976, levaram o PCdoB a romper totalmente com o maoismo. Em 1978, o partido acompanhou Enver Hoxha na sua crítica aos dirigentes chineses e passou a considerar apenas a Albânia como país socialista, na condição de último baluarte do stalinismo.


Nesse período, uma cisão interna do PCdoB deu origem ao Partido Revolucionário Comunista (PRC), liderado por José Genoíno e Tarso Genro, e que mais tarde se juntaria ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado da Ala Vermelha.



O caminho para a legalização partidária (1979-1987)


A adoção da linha albanesa não significou a radicalização da política do PCdoB. Em 1978, toda a esquerda tinha ação institucional através do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição moderada ao governo militar. O PCdoB retomou seu espaço parlamentar e elegeu seus primeiros deputados sob a clandestinidade.


Em 1979, com a Abertura política e a concessão da Anistia, o PCdoB encontrou um ambiente favorável à sua penetração no sindicalismo e nas organizações estudantis. João Amazonas regressou do exílio em 1979, e Diógenes Arruda faleceu de infarto no carro, a caminho de um ato político. A refundação da UNE (1979), com Aldo Rebelo, marcou o início da hegemonia do partido na entidade universitária (que se mantém desde então, salvo no biênio 1987-1988). Em 1984, o PCdoB fundou a União da Juventude Socialista (UJS), seu braço juvenil.


Em 1980, Prestes rompeu com o PCB defendendo "a reorganização do movimento comunista do Partido Comunista" na célebre Carta aos Comunistas. Abandonado à própria sorte em idade avançada, dependerá de amigos como Oscar Niemeyer para sobreviver.


No sindicalismo, o PCdoB adotou inicialmente uma política de aliança com os sindicalistas ligados ao PCB, aderindo em 1983 à Conclat, que incluía também moderados e não marxistas. Dessa forma, o partido se opôs à Central Única dos Trabalhadores (braço sindical do PT). Em 1984, o PCdoB integrou-se ao movimento das Diretas Já (formado por todos os partidos de oposição), e no ano seguinte, com a derrota da emenda Dante de Oliveira, procurou Tancredo Neves buscando convencê-lo a lançar-se candidato no Colégio Eleitoral, no que coincidiam com o PCB e o MR8, que consideravam a candidatura decisiva para a redemocratização e a legalização dos partidos de esquerda em 1985. O PT se legalizou já em 1980.


Nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, o PCdoB elegeu seis deputados federais, incluindo Haroldo Lima e Aldo Arantes. Destes, três foram originalmente eleitos pela legenda do PMDB, com o qual permanecia aliado, fazendo parte da base de sustentação do governo José Sarney.


De 1987 ao Programa Socialista de 1995


A crise social e econômica que se seguiu ao Plano Cruzado (1987) levou o PCdoB a romper com o PMDB. Em seu lugar, buscou uma aproximação cada vez maior com o PT e o PSB. Em 1988, os sindicalistas do PCdoB romperam com a CGT e formaram a Corrente Sindical Classista, que em seguida integrou-se à Central Única dos Trabalhadores, estando atualmente ligado à CTB (ver Eventos recentes).


Em 1989, junto com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o PCdoB apoiou a candidatura de Lula à presidência. A aliança com o PT para as eleições presidenciais se repetiu nos pleitos de 1994, 1998, 2002 e 2006, obtendo êxito nos dois últimos, com o vice-presidente da chapa, o político e empresário têxtil José Alencar, indicado pelo PL.


Junto com o PT, o PCdoB também fez oposição acirrada ao governo Fernando Collor. O PCdoB defendeu, já em 1991, o seu afastamento, que ocorreria em setembro de 1992 com grandes mobilizações estudantis e participação da UJS, à frente juntamente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nessa ocasião, destacou-se a liderança pessoal de Lindberg Farias, então presidente da UNE e militante do PCdoB.


Paralelamente à adoção de uma postura mais radical internamente, o PCdoB começou a perder suas referências externas. Em 1990, um ano após a queda do Muro de Berlim, também o regime albanês desmoronou e com ele o stalinismo entrou em crise. O principal reflexo dessas mudanças foi a decisão do PCdoB, no seu 8.º congresso, em 1992, com o lema O Socialismo Vive, de deixar de citar Stalin como um dos "clássicos" do marxismo.


Essa decisão abriu ideologicamente o partido e permitiu a incorporação de novos militantes. O PCdoB retomou os vínculos com Cuba. Em 1995, na sua 8ª conferência, o partido aprovou seu Programa Socialista. Vários intelectuais comunistas anteriormente ligados ao PCB (como Nelson Werneck Sodré e Edgard Carone) aproximaram-se do PCdoB.


Nesse período, com a queda do campo socialista no leste europeu, o PCdoB passou a considerar a vigência de uma fase "defensiva estratégica", ou seja, um período de retração das ideias socialistas e de necessidade de acumulação de forças para avançar a uma etapa de ofensiva.


O Programa Socialista de 2009


Em seu 12.º Congresso Nacional, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou o novo Programa Socialista para o Brasil intitulado de "O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo", onde o partido apresentou o "Novo Programa Nacional de Desenvolvimento" (NPND)' para o Brasil. Neste programa, apresentou as reformas necessárias para a transição de um Brasil capitalista para um Brasil socialista, rumo a uma sociedade comunista.



Da defensiva estratégica ao Partido Comunista de massas


O PCdoB, desde o princípio, defendeu a formação de uma frente de esquerda para lançar Lula, candidato à Presidência da República, tendo apoiado o PT nas eleições de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Aliado ao PT nacionalmente e na maioria dos estados, o PCdoB registrou um aumento tímido de sua representação política, mas o suficiente para manter uma bancada permanente na Câmara dos Deputados (5 representantes em 1990; 10 em 1994; 7 em 1998; 12 em 2002; 13 em 2006). Em 2000, o PCdoB elegeu a sua primeira prefeita, Luciana Santos, em Olinda (Pernambuco). Desde 2001, o partido passou a ser presidido por Renato Rabelo (ex-militante da AP), que sucedeu a João Amazonas, falecido no ano seguinte, aos 90 anos.


Com a vitória de Lula em 2002, o PCdoB, pela primeira vez, passou a fazer parte do governo federal, ocupando a pasta dos Esportes com Agnelo Queiroz. Essa participação foi ampliada em 2004, com a indicação de outro deputado, Aldo Rebelo, para a Coordenação Política do governo (que deixaria no ano seguinte para voltar ao Congresso e ser eleito presidente da Câmara dos Deputados). O PCdoB também conseguiu obter participação no Senado, com a filiação, por um breve período, do senador Leomar Quintanilha (ex-PMDB). Em 2005 o partido obtém a Presidência da Câmara Federal com o deputado Aldo Rebelo, após a renuncia de Severino Cavalcanti (PP-PE). Em 16 de novembro de 2002, Aldo Rebelo assumiu por um dia a Presidência da República.


Em 2006, Inácio Arruda foi eleito senador pelo Ceará com quase dois milhões de votos. O primeiro senador comunista depois de Luis Carlos Prestes, em 1946.


Apesar de crítico da política econômica do governo Lula, o PCdoB manteve seu apoio ao PT. Em 2006, o PCdoB formalizou sua participação da aliança pela reeleição do presidente Lula.


Abandonou a Central Única dos Trabalhadores no final de 2007 para, junto com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e outras correntes independentes no movimento sindical, fundarem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.


O PCdoB foi anfitrião do 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, de 21 a 23 de novembro de 2008, reunindo 65 partidos comunistas e operários de todo o mundo, evento até então inédito na América Latina.


Também neste ano tem a sua maior ampliação nas eleições municipais, elegendo 40 prefeitos(as), entre os quais Edvaldo Nogueira, em Aracaju, e outras cidades como Olinda (PE), Juazeiro da Bahia e Maranguape (CE).


Em 2005, realiza seu XI Congresso e reformula seu estatuto, entre outras inovações admitindo pela primeira vez a distinção entre "filiado" e "militante" - este seria apenas o filiado que contribui para as finanças do Partido e cumpre suas obrigações partidárias. Esse movimento é visto como um passo para a massificação do Partido Comunista do Brasil.





Luciana Santos, atual presidente do PCdoB


Em 2009, no XII Congresso, o PCdoB adotou um novo Programa Socialista,[17] intitulado O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo!, que trata apenas da fase inicial da transição ao socialismo, determinando ao coletivo partidário alguns temas para ação imediata ou a médio prazo.


Em 2015, durante a X Conferência Nacional, a deputada Luciana Santos foi eleita presidente do partido.


Presidentes Nacionais do PCdoB


































Foto
Nome
Mandato
Ascensão e referências
Início
Fim
Joaoamazonas.jpg
João Amazonas
1962 2001


  • 1.º Presidente do PCdoB.

  • Presidiu o partido desde sua fundação até sua morte somando 40 anos.


Renato Rabelo.JPG
Renato Rabelo
2001 2015


  • 2.º Presidente do PCdoB.

  • Eleito presidente durante o 10.º Congresso do partido.


Luciana Santos Posse Presidencia PCdoB cropped.png
Luciana Santos
2015 atual


  • 3.º Presidente do PCdoB.

  • Primeira mulher a assumir a presidência do partido. Acabou reconduzida ao posto durante o 14.º Congresso do PCdoB.



Os Congressos do Partido Comunista do Brasil


O V Congresso


O V Congresso do Partido Comunista do Brasil realizou-se em setembro de 1960 sob influência da maré revisionista mundial aprovada no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956 em Moscou e apoiada na famosa Declaração de Março publicada em 1958 pelo Comitê Central, duramente criticada por Maurício Grabois e João Amazonas. Profunda luta ideológica se travou entre os marxistas-leninistas e os revisionistas, antes e durante o Congresso. Apesar da tenaz resistência oposta pelos marxistas-leninistas, o Congresso aprovou uma Resolução Política sancionando a linha oportunista de direita expressa na Declaração de Março de 1958. Foram afastados, dos postos de direção, quase todos os revolucionários proletários e eleito um novo Comitê Central composto, em sua esmagadora maioria, por notórios revisionistas.


O VI Congresso


Realizado em 1983, logo após a conquista da anistia, numa conjuntura de luta pela democratização do país. Aconteceu na semiclandestinidade. O Congresso analisou as mudanças estruturais e políticas ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas. Fez o balanço da atividade comunista durante a ditadura militar – incluindo a análise da experiência da Guerrilha do Araguaia e da luta pelas bandeiras da "Anistia ampla, geral e irrestrita", "Fim dos atos e leis de exceção" e "Convocação da Constituinte democrática, livre e soberana". E preparou o Partido para a retomada da legalidade e da legitimidade.


O VII Congresso


Ocorreu em maio de 1988 em São Paulo. O Partido, legal desde 1985, estava em expansão e crescimento. No plano mundial, começava o fim da União Soviética. Foi examinada a reestruturação partidária na vida legal e desmascarados os objetivos anticomunistas da Perestroika russa e o papel de Mikhail Gorbatchev. No âmbito nacional, explicitou que o Brasil estava sob uma encruzilhada histórica: ou trilhava por um caminho de soberania e desenvolvimento nacional, ou se aprofundaria na lama da submissão e da dependência. Seus documentos e resoluções estão no livro "A política revolucionária do PCdoB".


O VIII Congresso


Reuniu-se de 3 a 8 de fevereiro de 1992 em Brasília, numa conjuntura de crise profunda do socialismo e da teoria marxista-leninista, com partidos comunistas de vários países chegando à autodissolução. O PCdoB analisou a experiência soviética e voltou-se mais para a realidade e as especificidades brasileiras. Foi adotada resolução política apontando o socialismo como o objetivo da luta dos comunistas no Brasil. O país vivia o começo da aplicação do neoliberalismo, iniciada pelo governo Fernando Collor e depois retomada e desenvolvida pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ver o livro "O socialismo vive: documentos e resoluções do 8.º Congresso do PCdoB". Em 1995, o Partido realizou sua 8.ª Conferência, quando aprovou o Programa Socialista para o Brasil.


O IX Congresso


Aconteceu de 13 a 15 de outubro de 1997 em São Paulo, no apogeu da globalização neoliberal. Os comunistas concentraram-se na construção de uma ampla frente visando a derrotar o neoliberalismo – enfrentar a escalada neoliberal construindo ampla frente oposicionista nacional, democrática e popular – e abrir caminho para o socialismo. Teve início a definição do tipo de partido revolucionário que é preciso construir, de princípios e feição moderna. Do Congresso, saiu o livro "União do povo contra o neoliberalismo: documentos do 9.º Congresso do PCdoB".


O X Congresso


Foi realizado de 9 a 12 de dezembro de 2001, no Rio de Janeiro. Foi a maior reunião de comunistas brasileiros. Contou com a participação de 32 representantes de partidos e organizações estrangeiras, dezenas de convidados e 821 delegados. Nele, foi eleito Renato Rabelo para substituir João Amazonas na Presidência do Partido. Amazonas, às vésperas de completar 90 anos (em 1.º de janeiro de 2002), passou a ser presidente de honra. O Congresso apontou para a necessidade de um novo rumo para o Brasil, com um projeto de mudanças capaz de promover a reconstrução nacional, a transformação social e a mais ampla liberdade política.[18]


XI Congresso


O 11.º Congresso Nacional do PCdoB ocorreu de 20 a 23 de outubro de 2005, na Academia de Tênis (complexo cultural e de hotelaria), em Brasília (DF). Reuniu cerca de 1 400 pessoas das 27 unidades federativas do Brasil, dos quais 1 100 delegados, bem como 80 convidados estrangeiros. O Congresso aconteceu num momento de crescimento, de firmação do Partido, que completava 20 anos de legalidade. Se renovou a direção nacional e se aprovaram diversas resoluções de estruturação interna do partido.


XII Congresso


Foi realizado de 5 a 8 de novembro de 2009, em São Paulo. O congresso fez uma avaliação das consequências da grande crise do capitalismo em um mundo em transição quanto ao sistema de poder internacional, que conduzia a uma nova realidade de forças mundial. Considerou o grande embate eleitoral de 2010 no contexto da luta no Brasil contra o neoliberalismo, em busca de uma alternativa para o país frente à crise e pela construção de um projeto de afirmação nacional, com desenvolvimento, soberania, integração regional, democratização política e social e defesa do meio ambiente. E aprovou um novo programa Socialista para o Brasil, como também alterações no estatuto partidário, além de resoluções políticas.


XIII Congresso


O Congresso foi realizado em novembro de 2013, na cidade de São Paulo. As discussões se deram sobre as crises nas esferas internacional e nacional, no balanço dos governos Lula e Dilma, sobre as eleições de 2014 e o projeto de eleger Flávio Dino governador do Maranhão.


XIV Congresso


Foi realizado entre 17 e 19 de novembro de 2017, em Brasília. O Congresso teve como principais objetivos a aprovação uma resolução política que guiará o partido nos próximos anos; a eleição da nova Direção Nacional do PCdoB, onde a deputada pernambucana Luciana Santos acabou reconduzida à presidência do partido; e a aprovação da pré-candidatura de Manuela d'Ávila à Presidência da República, para as eleições de 2018.[19][20]



Cisões



Partido Comunista Revolucionário - PCR (1966)


O Partido Comunista Revolucionário - PCR foi uma cisão interna do PCdoB ocorrida em 1966, quatro anos após a reorganização do Partido Comunista do Brasil. Foi formado por alguns militantes do movimento estudantil e alguns ativistas das Ligas Camponesas.


Entre seus fundadores, estavam Manuel Lisboa e Amaro Luís de Carvalho. A Carta de 12 Pontos aos Comunistas Revolucionários, de maio de 1966, formalizava o rompimento com o partido criado por João Amazonas.


Em 1968, o PCR já tinha seu programa e seu estatuto, bem como a definição de seus conselhos Nacional, Regional, de Luta Operária e de Luta Estudantil. Sua linha era a da Guerra Popular Prolongada, isto é, o cerco das cidades pelo campo, sendo o Nordeste definido como a melhor área para se desencadear a luta.



Ala Vermelha do PCdoB - favorável à tática foquista (1966)


A Ala Vermelha foi uma das cisões surgidas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1966. A Ala, porém, só se concretizaria em 1967, após a Conferência realizada em junho de 1966, que defendeu a "União dos Brasileiros" para livrar o país da ditadura e da ameaça neocolonialista. A Ala Vermelha era formada por integrantes das Ligas Camponesas e parte dos membros do movimento estudantil brasileiro.


A sistematização do programa da Ala era a negação das resoluções contidas no "União dos Brasileiros". O texto apresentado pela Ala se chamava "Organizar um Partido de Novo Tipo em Função da Luta Armada". A organização esteve presente em mais Estados que o PCR: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Brasília. A Ala tinha uma avaliação política do Brasil semelhante à do PCdoB, mas, em alguns pontos, tinha diferenças significativas, principalmente na ênfase ao caráter capitalista da economia do Brasil.


Essa organização também se lançou na luta armada, chegando mesmo a fazer parte da Frente Armada, que era composta pelas seguintes organizações: Aliança Libertadora Nacional (ALN), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).



Partido Revolucionário Comunista - PRC (1979)


O Partido Revolucionário Comunista (PRC) foi uma cisão do PCdoB ocorrida em 1979. Essa organização política brasileira atuou de 1980 a 1989, e participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) junto à Ala Vermelha.


Suas principais lideranças foram José Genoíno, que tornou-se presidente do PT, e Tarso Genro, que ocupou ministérios no Governo Lula e assumiu interinamente a presidência do partido com a queda de Genoíno na crise do Mensalão.


Hoje em dia, funciona como tendência interna do PT, com o nome de Democracia Radical (DR); a qual é fruto de uma fusão com outra tendência interna do Partido dos Trabalhadores, a Tendência Marxista.



Frentes de Atuação


O PCdoB atua em diversas frentes:



  • Juventude - UJS - União da Juventude Socialista;

  • Mulheres - UBM - União Brasileira de Mulheres;

  • Negro - UNEGRO - União de Negros e Negras pela Igualdade;

  • Sindical - CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

  • Reforma Agrária - MLT - Movimento de Luta pela Terra;

  • Movimento Comunitário - CONAM - Confederação Nacional de Associações de Moradores;

  • Meio Ambiente - INMA - Instituto Nacional de Meio Ambiente;e

  • Paz Mundial - CEBRAPAZ - Centro Brasileiro de Solidariedade dos Povos em Luta pela Paz;

  • Esporte - Associação Esportiva Araguaia



Bancada na Câmara dos Deputados



Composição atual































































Deputados

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO
15
1
0
0
1
3
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
2
0
0
2
0

Bancada eleita para a legislatura








































































































































































Legislatura
Eleitos
%
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Diferença

54ª (2011-2015)

15
2,92
1
0
0
1
3
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
2
0
0
2
0
+2

53ª (2007-2011)

13
2,53
1
0
1
1
2
1
0
0
0
1
1
0
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
1
0
0
1
0
+1

52ª (2003-2007)

12
2,34
1
0
1
0
2
1
1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
2
0
+5

51ª (1999-2003)

7
1,36
0
0
1
0
1
1
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0


Fonte: Portal da Câmara dos Deputados - Bancada na Eleição.



Participação eleitoral



Eleições de 2002


O PCdoB integrou a coligação Lula Presidente, composta pelo PT, PMN, PCB e PL, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República e José Alencar (PL) como vice.


No Maranhão, o partido integrou a coligação de Jackson Lago.


O partido apoiou 25 candidaturas do PT, 1 do PDT e 1 do PTB.



Eleições de 2010


Na eleição presidencial, o PCdoB, por continuar estando na base do governo a nível nacional, esteve presente na coligação que elegeu a presidenta Dilma Rousseff (PT). Na coligação também estavam presentes o PMDB, o PDT, o PSB, o PR, o PRB, o PSC, o PTC e o PTN.[21]


Nas eleições para governador, o PCdoB esteve presente em todos os estados, com exceção de Roraima. O único estado onde o PCdoB teve candidatura própria foi o Maranhão. O partido apoiou 9 candidaturas do PT, 7 do PMDB, 4 do PSB, 3 do PDT, 1 do PP e 1 do PMN. Dessas 26 coligações, o PT esteve presente (em 21), o PDT (em 17), o PRB (em 16), o PMDB (em 15), o PSB e o PR (em 14 cada um), o PRP e o PHS (em 13 cada um) e o PP (em 12). Nas coligações dos estados do Amazonas, do Amapá e de Rondônia estava presente também o DEM, importante partido que nacionalmente faz oposição de direita ao governo federal. Dos candidatos a governadores apoiados pelo PCdoB, 13 se elegeram e 10 ficaram em segundo lugar na disputa:






O partido também conseguiu um segundo cargo no Senado Federal, ao eleger Vanessa Grazziotin pelo Amazonas, juntando-se com Inácio Arruda (eleito pelo Ceará em 2006).



Eleições de 2012


Nas eleições municipais de 2012, o PCdoB participou nas eleições para prefeitura em cerca de 2 397 municípios. O partido teve candidatura própria em 221 cidades e apoiou candidaturas do PT (459), PMDB (362), PSB (233), PSD (166), PSDB (145), PDT (138), PP (126), PTB (120), PR (95), PPS (62), DEM (48), PV (41), PRB (38), PSC (36), PMN (19), PSL (14), PRP (13), PHS (11), PSDC (10), PTN (9), PTdoB (9), PTC (8), PRTB (7), PPL (5) e PSOL (2). Nessas cerca de 2 397 coligações, estavam presentes, aproximadamente, o PT (em 1029), o PSB (em 910), o PMDB (em 883), o PDT (em 836), o PR (em 700), o PSD (em 679), o PTB (em 677), o PSDB (em 667), o PV (em 607), o PPS (em 595), o PRB (em 592), o DEM (em 572), o PP (em 538), o PTdoB (em 304), o PRP (em 289) e o PSDC (em 166).


O PCdoB elegeu 57 prefeitos e 87 vice-prefeitos,[22] além de 976 vereadores.[23]








Eleições presidenciais





























































































Ano
Imagem
Candidato(a) a Presidente
Candidato a Vice-Presidente
Coligação
Votos
%
Colocação

1989

Luiz Inácio Lula da Silva.jpg

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

José Paulo Bisol (PSB)

PT, PSB e PCdoB
31 076 364
44,23


1994

Luiz Inácio Lula da Silva.jpg

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Aloizio Mercadante (PT)

PT, PSB, PCdoB, PPS, PV e PSTU
17 122 127
27,04


1998

Luiz Inácio Lula da Silva.jpg

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Leonel Brizola (PDT)

PT, PDT, PSB, PCdoB e PCB
21 475 218
31,71


2002

Luiz Inácio Lula da Silva.jpg

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
José Alencar (PL)

PT, PL, PCdoB, PMN e PCB
52 793 364
61,27


2006

Lula - foto oficial05012007.jpg


Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

José Alencar (PRB)

PT, PRB e PCdoB
58 295 042
60,83


2010

Dilma Rousseff fevereiro 2011 3-B.jpg

Dilma Rousseff (PT)
Michel Temer (PMDB)

PT, PMDB, PR, PSB, PDT, PCdoB, PSC, PRB, PTC e PTN
55 752 529
56,05


2014

Dilma Rousseff 2011.jpg


Dilma Rousseff (PT)

Michel Temer (PMDB)

PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB
54 495 459
51,64


2018

Fernando Haddad na CMSP (cropped).JPG


Fernando Haddad (PT)

Manuela d'Ávila (PCdoB)

PT, PROS e PCdoB
47 040 906
44,87


Figuras de destaque


Personalidades de destaque que dirigem, dirigiram ou fizeram parte do PCdoB:




  • Ademir da Guia

  • Aldo Arantes

  • Aldo Rebelo

  • Alice Portugal

  • Assis Melo

  • Carlin Moura

  • Celinho do Sinttrocel

  • Chico Lopes

  • Daniel Almeida

  • Davidson Magalhães

  • Edson Pimenta

  • Edmílson Valentim

  • Edvaldo Nogueira

  • Eduardo Bonfim

  • Eron Bezerra

  • Flávio Dino

  • Gabriel o Pensador

  • Haroldo Lima

  • Inácio Arruda

  • Jamil Murad

  • Jandira Feghali

  • Jô Moraes

  • Jorge Mautner

  • José Renato Rabelo

  • Jussara Cony

  • Leci Brandão

  • Lídice da Mata

  • Luciana Santos

  • Manuela D'Avila

  • Martinho da Vila


  • Nasi - vocalista da banda Ira!

  • Olívia Santana


  • Orlando Silva[24]

  • Perpétua Almeida

  • Renildo Calheiros

  • Rubens Pereira Júnior

  • Sandra Vidal

  • Socorro Gomes

  • Vanessa Grazziotin

  • Wadson Ribeiro

  • Zito Vieira



Falecidos:





  • André Grabois (1946-1973)


  • Ângelo Arroyo (1928-1976)


  • Bergson Gurjão Farias (1947-1972)


  • Diógenes Arruda (1914-1979)


  • Elza Monnerat (1913-2004)


  • Francisco Milani (1936-2005)


  • Francisco das Chagas Dias Monteiro “Chico Passeata” (1947-2011)


  • Helenira Resende (1944-1972)


  • João Amazonas (1912-2002)


  • Maurício Grabois (1912-1973)


  • Maria Lúcia Petit (1950-1972)


  • Mario Lago (1911-2002)


  • Messias Pontes(1947-2013)


  • Osvaldo Orlando da Costa (1938-1974?)


  • Pedro Pomar (1913-1976)




Commons

O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Partido Comunista do Brasil



Ver também




  • Lista de partidos políticos no Brasil

  • Política do Brasil

  • Governo Lula

  • João Amazonas

  • Aldo Rebelo

  • Comunismo




Referências




  1. abc TSE - Partidos políticos - PCdoB


  2. ab TSE Estatuto do Partido Comunista do Brasil


  3. ab Linha do tempo por década


  4. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «TSE - Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 7 de novembro de 2015 


  5. TSE Partido Comunista do Brasil


  6. «Estatísticas do eleitorado». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 29 de setembro de 2018 


  7. «Deputados Estaduais Eleitos no País em 2018». G1 


  8. www.pcdob.org.br, PCdoB -. «Linha do Tempo por Década - 1950». www.pcdob.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  9. PCB. «PCB - As diferenças entre PCB e PCdoB». www.pcb.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  10. www.pcdob.org.br, PCdoB -. «Linha do Tempo por Década - 1960». www.pcdob.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  11. www.pcdob.org.br, PCdoB -. «PCdoB. O Partido do socialismo.». www.pcdob.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  12. «classe59-sem-cortes». www.pcdob.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  13. «Foro de São Paulo Partidos». forodesaopaulo.org. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  14. www.pcdob.org.br, PCdoB -. «PCdoB. O Partido do socialismo.». www.pcdob.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  15. «PSB e PCdoB fazem reunião conjunta como fundadores da CTB». www.vermelho.org.br. Portal Vermelho. 2 de maio de 2013. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  16. Erro de citação: Código <ref> inválido; não foi fornecido texto para as refs de nome filiados


  17. «Programa Socialista para o Brasil». 10 de novembro de 2010. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  18. www.pcdob.org.br, PCdoB -. «Respostas às perguntas mais freqüentes». www.pcdob.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  19. «PCdoB realiza seu 14º Congresso neste fim de semana em Brasília». Portal Vermelho. Consultado em 17 de novembro de 2017 


  20. «Luciana reassume o PCdoB e lança movimento Frente Ampla». Brasil 247. Consultado em 20 de novembro de 2017 


  21. «Estatísticas das Eleições 2010». www.tse.jus.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  22. www.pcdob.org.br, PCdoB -. «Parlamentares e governantes do PCdoB». www.pcdob.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  23. www.pcdob.org.br, PCdoB -. «Vereadores do PCdoB (Parte 1): Lista de parlamentares eleitos em 2012 para as Câmaras Municipais». www.pcdob.org.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


  24. «Fifa 'sepulta' Orlando Silva em coletiva internacional». Estadão. 21 de outubro de 2011. Consultado em 27 de fevereiro de 2017 


Bibliografia




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  • CHILCOTE, Ronald. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração (1922-1972). Rio de Janeiro: Graal, 1982.


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  • PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. A linha política revolucionária do Partido Comunista do Brasil. Em defesa dos trabalhadores e do povo brasileiro: documentos do PC do Brasil – de 1960 a 2000. São Paulo: Anita Garibaldi, 2000.

  • PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. A linha política revolucionária do Partido Comunista do Brasil. Dois caminhos opostos – PCdoB e PCB. São Paulo: Anita Garibaldi, (s/d).

  • PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. A linha política revolucionária do Partido Comunista do Brasil. Guerra Popular: caminho da luta armada no Brasil. Lisboa: Maria da Fonte, 1974c.

  • PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. A linha política revolucionária do Partido Comunista do Brasil. Guerrilha do Araguaia. São Paulo: Anita Garibaldi, 1996.

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  • SÁ, Glênio. Relato de um Guerrilheiro. São Paulo: Anita Garibaldi, 1990.

  • SALES, Jean Rodrigues. Partido Comunista do Brasil – PCdoB: propostas teóricas e prática política – 1962-1976. Dissertação de mestrado, Campinas, SP: UNICAMP, 2000.




Ligações externas



  • Portal Vermelho

  • Página oficial do partido

  • Programa Socialista Para o Brasil

  • Estatuto do PCdoB

  • Blog UJS












































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