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Associação de Nações do Sudeste Asiático

Lema: One Vision, One Identity, One Community (Inglês) ("Uma visão, uma identidade, uma comunidade")
Hino nacional: The ASEAN Way
Localização dos países membros da ASEAN
Capital	Jacarta, Indonésia
Cidade mais populosa	Jacarta
Língua oficial	Inglês
Governo	União supranacional
- Presidência da Cimeira	Camboja
- Secretário-geral	Le Luong Minh
Formação
- Declaração de Bangkok	8 de agosto de 1967
- Carta da ASEAN	16 de dezembro de 2008
Área
- Total	4 479 210.5 km²
População
- Estimativa para 2010	601 000 000 hab.
- Densidade	135 hab./km²
PIB (base PPC)	Estimativa de 2010
IDH (2007)	0.742 (100.º) – alto
Cód. telef.	`+vários`
Website governamental	www.asean.org

A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSEA/ASEAN)^[1] é uma organização regional de Estados do Sudeste asiático instituída em 8 de agosto de 1967 através da Declaração de Bangkok.^[2] A ASEAN engloba 12 nações: dez delas são países-membros e duas são observadores em processo de adesão ao grupo. Em sua formação original, a organização era composta por Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Desde então, Brunei, Myanmar, Camboja, Laos e Vietnã uniram-se à organização.^[3]

Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regional. Nos anos recentes, a ASEAN estendeu seus laços políticos ao mundo ocidental e aos demais países asiáticos não-membros; estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, uma das maiores potências do continente, e um acordo de cooperação com a União Europeia.

Devido à diversidade cultural de seus membros, a organização adotou o inglês como idioma oficial, sendo sua sigla ("ASEAN") a abreviatura do nome original (Association of Southeast Asian Nations). A sede oficial e o Secretariado da organização estão na cidade de Jacarta, capital e maior cidade da Indonésia, considerado o país-fundador.

Em 2012, o PIB nominal dos membros da ASEAN somou cerca de US$2 trilhões. Se fosse uma entidade única, ao invés de uma organização, seria a oitava maior economia do mundo.

Índice

1 Histórico

2 Políticas

3 Relações Externas
- 3.1 Iniciativa de Chiang Mai

4 Membros
- 4.1 Membros plenos
- 4.2 Membros observadores

5 Ver também

6 Ligações externas

7 Referências

Histórico |

No dia em que ocorreu a primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1967, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.^[4]^[5]

Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pela Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas.

A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objectivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade.
A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul. Atualmente a organização é patrocinada por 134 empresas multinacionais^[6] e tem acordos militares e econômicos com os EUA.^[7]^[8] Tentou-se realizar um acordo com os EUA sob sigilo para desregulamentar os mercados.^[9]

Políticas |

Além de consultas e consenso, os processos de reuniões e decisão da ASEAN podem ser entendidos mais facilmente em termos das Faixas I e II. A Faixa I refere-se à prática da diplomacia entre os canais do governo. Os participantes se apresentam como representantes de seus respectivos estados e refletem as posições oficiais de seus governos durante as negociações e discussões. Todas as decisões oficiais são feitas na Faixa I. Portanto, "A Faixa I refere-se a processos intergovernamentais".^[10] A Faixa II difere ligeiramente da faixa I, envolvendo os grupos da sociedade civil e outros indivíduos com várias ligações que trabalham ao lado de governos.^[11] Esta faixa permite aos governos discutir temas polêmicos e testar novas idéias sem fazer declarações oficiais ou compromissos vinculativos, e , quando necessário, recuar nas posições.

Apesar de os diálogos da Faixa II serem por vezes citados como exemplos do envolvimento da sociedade civil no processo de tomada de decisão regional por parte dos governos e outros atores da segunda faixa, as ONGs raramente têm acesso a esta faixa, enquanto os participantes da comunidade acadêmica exercem algum tipo de participação. No entanto, estes grupos de reflexão são, na maioria dos casos, muito ligados aos seus respectivos governos, e dependentes de financiamento público para suas atividades acadêmicas e políticas, e muitos que trabalham na Faixa II têm experiência burocrático anterior.^[10] As suas recomendações, especialmente na integração econômica, são muitas vezes mais parecidas com as decisões da ASEAN que o resto das posições da sociedade civil.

A faixa que atua como um fórum da sociedade civil no sudeste da Ásia é chamada de Faixa III. Os participantes da Faixa III são geralmente grupos da sociedade civil que representam uma determinada ideia ou marca.^[12] As redes da Faixa III pretendem representar as comunidades e pessoas que são marginalizadas dos centros de poder político e incapazes de alcançar uma mudança positiva sem assistência externa. Esta faixa tenta influenciar as políticas governamentais indiretamente por lobby, gerando pressão através da mídia. Os atores da terceira faixa também organizam e/ou participam de reuniões, bem como conferências, para obter acesso aos oficiais da Faixa I.

Enquanto as reuniões e interações da Faixa II com os atores da Faixa I têm aumentado e intensificado, raramente o resto da sociedade civil tem tido a oportunidade de interagir com a Faixa II. Aqueles com ligações com a Faixa I têm sido ainda mais raros.

Olhando para as três faixas, está claro que, até agora, a ASEAN tem sido gerida por oficiais do governo que, na medida em que os assuntos da ASEAN estão em causa, são responsáveis apenas perante seus governos e não o povo. Em uma palestra por ocasião do 38 º aniversário da ASEAN, o histórico presidente indonésio, Dr. Susilo Bambang Yudhoyono admitiu:

"Todas as decisões sobre tratados e zonas de livre comércio, declarações e planos de ação, são feitas por chefes de Governo, ministros e altos oficiais. O fato é que entre as massas, há pouco conhecimento, muito menos apreço, das iniciativas de grande porte que a ASEAN está tomando em seu nome."^[13]

Relações Externas |

Iniciativa de Chiang Mai |

Em 24 de março de 2010, os dez membros da ASEAN, juntamente com a República Popular da China, o Japão e a Coreia do Sul (grupo denominado ASEAN Plus Three) instituíram um arranjo de swap lastreado em fundo conjunto de reservas cambiais com capital de USD 120 bilhões.

O arranjo sucedeu negociações do ASEAN Plus Three iniciadas em 2000, durante a conferência anual do Banco Asiático de Desenvolvimento, realizada na cidade tailandesa de Chiang Mai.

Em 2012, o fundo foi expandido para USD 240 bilhões.

Membros |

Bandeiras das nações da ASEAN.

Membros plenos |

Os atuais membros da ASEAN são, por ano de adesão:

Tailândia (1967)

Filipinas (1967)

Malásia (1967)

Singapura (1967)

Indonésia (1967)

Brunei (1984)

Vietnã (1995)

Mianmar (1997)

Laos (1997)

Camboja (1999)

Membros observadores |

Papua-Nova Guiné

Timor-Leste

Ver também |

Área de Livre-Comércio entre a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a China

Área de Livre-Comércio entre a Associação de Nações do Sudeste Asiático, Austrália e Nova Zelândia

Área de Livre-Comércio entre a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a Coreia do Sul

Área de Livre-Comércio entre a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a Índia

Ligações externas |

Commons

Página oficial (em inglês)

Referências

↑ «Overview». ASEAN. Consultado em 12 de janeiro de 2009. Cópia arquivada em 26 de janeiro de 2009

↑ «NLS/BPH: Other Writings, The ABC Book, A Pronunciation Guide». 8 de maio de 2006. Consultado em 12 de janeiro de 2009. Cópia arquivada em 12 de janeiro de 2009

↑ [1], ASEAN oficial website. Acessado em 11 setembro 2013.

↑ ASEAN Structure (em inglês), ASEAN Primer

↑ Denis Hew (2005). Roadmap to an Asean Economic Community. [S.l.]: Institute of Southeast Asian Studies. ISBN 981-230-347-2

↑ «Chairman's Council» (HTML). ASEAN (em inglês). ASEAN. 6. Consultado em 20 de maio de 2014 Verifique data em: |data=, |ano= / |data= mismatch (ajuda)

↑ Hillary Clinton (11). «America's Pacific Century» (HTML). Foreign Policy (em inglês). Foreign Policy. Consultado em 20 de maio de 2014 Verifique data em: |data=, |ano= / |data= mismatch (ajuda)

↑ «Clinton to press for ASEAN unity in South China Sea disputes with Chinese – Washington Post» (HTML). The Washington Post (em inglês). Maritime Security. ´4. Consultado em 20 de maio de 2014 Verifique data em: |data=, |ano= / |data= mismatch (ajuda)

↑ Nilo Bowie (13). «Malaysia risks takeover» (HTML). Asia Times (em inglês). Asia Times. Consultado em 20 de maio de 2014 Verifique data em: |data=, |ano= / |data= mismatch (ajuda)

↑ ^a^b Morrison, Charles. (2004): "Track 1/Track 2 symbiosis in Asia-Pacific regionalism", "The Pacific Review", 17,(4):548.

↑ Simon, Sheldon W. (2002: "Evaluating Track II approaches to security diplomacy in the Asia-Pacific: the CSCAP experience", "The Pacific Review", 15,(2): 168, ISSN 0951–2748.

↑ Morrison, Charles. (2004): "Track 1/Track 2 symbiosis in Asia-Pacific regionalism", "The Pacific Review", 17,(4):549

↑ "On Building the ASEAN Community: The Democratic Aspect", 8 de agosto de 2005. Página acessada em 27 de julho de 2009.

[1] «Overview». ASEAN. Consultado em 12 de janeiro de 2009. Cópia arquivada em 26 de janeiro de 2009

[2] «NLS/BPH: Other Writings, The ABC Book, A Pronunciation Guide». 8 de maio de 2006. Consultado em 12 de janeiro de 2009. Cópia arquivada em 12 de janeiro de 2009

[3] [1], ASEAN oficial website. Acessado em 11 setembro 2013.

[summit-4] ASEAN Structure (em inglês), ASEAN Primer

[5] Denis Hew (2005). Roadmap to an Asean Economic Community. [S.l.]: Institute of Southeast Asian Studies. ISBN 981-230-347-2

[6] «Chairman's Council» (HTML). ASEAN (em inglês). ASEAN. 6. Consultado em 20 de maio de 2014 Verifique data em: |data=, |ano= / |data= mismatch (ajuda)

[7] Hillary Clinton (11). «America's Pacific Century» (HTML). Foreign Policy (em inglês). Foreign Policy. Consultado em 20 de maio de 2014 Verifique data em: |data=, |ano= / |data= mismatch (ajuda)

[8] «Clinton to press for ASEAN unity in South China Sea disputes with Chinese – Washington Post» (HTML). The Washington Post (em inglês). Maritime Security. ´4. Consultado em 20 de maio de 2014 Verifique data em: |data=, |ano= / |data= mismatch (ajuda)

[9] Nilo Bowie (13). «Malaysia risks takeover» (HTML). Asia Times (em inglês). Asia Times. Consultado em 20 de maio de 2014 Verifique data em: |data=, |ano= / |data= mismatch (ajuda)

[pdserve.informaworld.com-10] Morrison, Charles. (2004): "Track 1/Track 2 symbiosis in Asia-Pacific regionalism", "The Pacific Review", 17,(4):548.

[11] Simon, Sheldon W. (2002: "Evaluating Track II approaches to security diplomacy in the Asia-Pacific: the CSCAP experience", "The Pacific Review", 15,(2): 168, ISSN 0951–2748.

[12] Morrison, Charles. (2004): "Track 1/Track 2 symbiosis in Asia-Pacific regionalism", "The Pacific Review", 17,(4):549

[13] "On Building the ASEAN Community: The Democratic Aspect", 8 de agosto de 2005. Página acessada em 27 de julho de 2009.

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