Nobreza do Império do Brasil




A Nobreza brasileira compreendia a família imperial, os detentores dos títulos nobiliárquicos agraciados durante o Império do Brasil (1822-1889) e os detentores de títulos nobiliárquicos portugueses que residiam no Brasil quando da independência (1822) e que tiveram a intenção de continuar a residir em território brasileiro após a independência.


Os nobres nascidos ou radicados no Brasil até a independência (1822) eram nobres portugueses, pois detinham títulos nobiliárquicos portugueses, haja vista que o Brasil era uma colônia do Império Português (ver Brasil Colônia (1530-1815), e portanto, como todas as outras colônias do Império Português, o seu soberano era o rei de Portugal. Desde o descobrimento do Brasil em 1500 pelos portugueses, com a sua colonização ao longo dos séculos sendo majoritariamente portuguesa e africana (ver escravidão no Brasil), além dos índios, que já habitavam o território brasileiro antes do descobrimento pelos europeus; foi se criando a identidade e nação brasileira, com alguma imigração de outros povos até então, mas pouca se comparado ao período imperial brasileiro (1822-1889). Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), no contexto das Guerras Napoleônicas (1803-1815), o Brasil seria elevado à condição de reino unido com Portugal - sua metrópole até então -, em 1815, pelo então príncipe regente, D. João (futuro rei D. João VI), que era regente em nome de sua mãe, a rainha Dona Maria I. Pela primeira e única vez na história uma colônia passava a sediar uma corte europeia. O local escolhido para ser a nova sede da corte portuguesa, e portanto, da pluricontinental monarquia portuguesa, foi a capital do então Estado do Brasil (1549-1815), a cidade do Rio de Janeiro.[1]


No Primeiro Reinado (1822-1831) - herança do Antigo Regime - existiam morgados (vinculados a uma linhagem e hereditários) e assentamentos pagos pelo Conselho da Fazenda a determinados nobres que tinham direito à tal privilégio financeiro. Após a abdicação de D. Pedro I (1831) e a instauração da regência (1831-1840), os deputados e senadores passaram a discutir essas duas heranças do Antigo Regime, e votaram várias leis na década de 1830, que extinguiram os morgados e o Conselho da Fazenda. Dessa forma, aboliram-se os privilégios da nobreza do Império do Brasil.[2] A partir de então, a nobreza brasileira passou a não gozar mais de privilégios financeiros ou fundiários, diferentemente da nobreza portuguesa e da nobreza de outros países da Europa, que goza até hoje ou gozava até o século XX, [3] juridicamente de privilégios, imunidades e isenções, tendo inclusive, em muitos países monárquicos, um estatuto próprio para os nobres. A partir do Segundo Reinado (1840-1889), então, à exceção da família imperial, a diferença entre uma pessoa que tinha um título nobiliárquico brasileiro, ou descendia de alguém que tivesse um título nobiliárquico brasileiro, e de outra que não tinha, e não descendia de alguém que tivesse um título nobiliárquico brasileiro, era somente o status e distinção de nobreza. O que não deixou de existir até o fim do Império, em 1889, e mesmo até pelo menos o início do século XXI, já no Brasil República; foram as pensões pagas aos cônjuges e descendentes de pessoas importantes ou que prestaram relevantes serviços ao Estado brasileiro, sejam essas pessoas nobres ou não. Essas pensões, muitas vezes vitalícias, eram pagas pelo governo imperial, até 1889 (quando foi proclamada a república); e depois pelo governo federal, até pelo menos o final do século XX. As unidades federativas brasileiras também podem pagar pensões especiais em homenagem a serviços prestados, desde que por via de lei; como é o caso do Estado do Amazonas, que, em 2011, pagava pensões a escritores e outros artistas. As leis que concederam essas pensões foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.[4][5][6][7][8]


Alguns nobres titulados brasileiros descendiam da fidalguia ou nobreza, especialmente da baixa e média nobreza europeia; outros eram descendentes imediatos de nobres titulados ou fidalgos, especialmente de nobres titulados e fidalgos brasileiros; e outros não descendiam de nobres ou fidalgos, mas descendiam de líderes políticos, de outras pessoas influentes ou importantes, ou com cargos importantes, ou com patentes importantes, ou da aristocracia de alguma província do Império, ou de grandes proprietários rurais, cuja família tinha tradição em determinada cidade ou região; ou mesmo de famílias tradicionais que têm alguns membros que tiveram importância e projeção nacional.


A pequena nobreza, que não tinha títulos, era composta por membros das ordens imperiais. Havia seis delas: Imperial Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo, Imperial Ordem de São Bento de Avis, Imperial Ordem de Sant'Iago da Espada, Imperial Ordem do Cruzeiro, Imperial Ordem de Pedro Primeiro e Imperial Ordem da Rosa. As três primeiras tinham graus de honra, além de grão-mestre (reservado apenas para o imperador): cavaleiro e comandante. As três últimas, no entanto, tinham diferentes níveis: a Imperial Ordem do Cruzeiro com quatro, a Imperial Ordem da Rosa com seis e a Imperial Ordem de Pedro Primeiro com três.[9]


As damas de companhia e os veadores, guarda-roupas, camaristas, mordomos-mores e demais oficiais-mores da Casa Imperial, eram geralmente escolhidos entre membros da nobreza e fidalguia.


A nobreza brasileira tinha como ofícios principais a política, medicina, diplomacia, propriedade e administração de propriedades rurais latifundiárias (ver plantação, pecuária e charqueada), comércio e negócios em geral (em larga escala), magistratura, promotoria, magistério, procuradoria, oficialato da Guarda Nacional, oficialato das Forças Armadas, propriedade e administração de instituições financeiras (bancos, etc), propriedade e administração de indústrias, inspetoria da Alfândega, alto funcionalismo público em geral, engenharia, advocacia, certos tipos de arte, sacerdócio católico, e intelectualismo em geral.


A nobreza brasileira difere marcadamente da nobreza europeia: títulos nobiliárquicos não eram hereditários, sendo a única exceção os membros da família imperial; e aqueles que tinham recebido um título de nobreza não eram considerados como pertencentes a uma classe social separada.[10] Era o direito do imperador, como chefe do Poder Executivo, conceder títulos e honrarias. A formação da nobreza do Brasil teve como base a nobreza portuguesa, tendo os títulos nobiliárquicos de duque, marquês, conde, visconde, barão e fidalgo, em ordem decrescente. Além da posição na hierarquia de nobreza, havia outras distinções entre as fileiras: condes, marqueses e duques eram, inerentemente, "Grandes do Império"; enquanto os títulos de barão e visconde poderiam ser agraciados "com grandeza" ou sem grandeza. A distinção "com grandeza" autorizava o nobre a usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão com grandeza poderia usar em seu brasão a coroa de visconde, e um visconde com grandeza poderia usar a coroa de conde em seu brasão. Também, um "Grande do Império" desfrutava de outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava. A grandeza foi conferida a 135 barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a coroa de conde em seus brasões.[11][12] Todas as posições oficiais da nobreza brasileira tinham o tratamento de "Sua Excelência".[13][14] Os títulos da nobreza brasileira não se limitavam aos brasileiros do sexo masculino: o almirante Thomas Cochrane, 10.º conde de Dundonald, um escocês, foi feito marquês do Maranhão pelo seu papel na Guerra de Independência do Brasil (1822-1825); e 29 mulheres foram agraciadas com títulos nobiliárquicos em seu próprio direito.[12] Na nobreza do Império do Brasil não havia nobres não titulados, diferentemente de alguns países europeus, que têm famílias nobres não tituladas. O fato de alguém ter sido agraciado com um título nobiliárquico ou uma honraria, no sistema de nobreza do Brasil Imperial, não significa necessariamente "o reconhecimento de ascendência ilustre", embora muitas vezes tenha ocorrido isso.[15][12]


Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, entre 1808 e 1821, o então príncipe regente, D. João (futuro rei D. João VI) distribuiu alguns títulos nobiliárquicos na então colônia brasileira - agora sede da corte -, tendo, até 1821 (data em que retorna a Lisboa), agraciado 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões,[11] quatro deles brasileiros natos: baronesa de São Salvador de Campos dos Goytacazes, barão de Santo Amaro, barão de São João Marcos e barão de Goiana. Em seus primeiros oito anos no Brasil, Dom João VI outorgou mais títulos de nobreza do que em todos os 300 anos anteriores da história da monarquia portuguesa.[16] No entanto, estes nobres detinham títulos nobiliárquicos portugueses. Com a proclamação da independência, D. Pedro I deu início à nobreza brasileira. O primeiro titular do Império do Brasil seria o barão da Torre, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, depois elevado a visconde da Torre, e que pertencia a ilustre família Pires de Carvalho e Albuquerque, da Bahia; e também à Casa da Torre de Garcia d'Ávila, juntamente com o visconde de Pirajá, o barão de Jaguaripe, o barão de Vila Viçosa e o 2.° barão de Pirajá.


O imperador e a família imperial viviam nos palácios imperiais e em outras residências imperiais, que ficam localizados entre a cidade do Rio de Janeiro (à época comumente chamada apenas de "Corte") e Petrópolis. Alguns dos homens e das famílias mais importantes e prestigiadas do Império, bem como a aristocracia fluminense e carioca, também se dividiam entre essas duas cidades - Rio de Janeiro e Petrópolis -, tendo essas famílias geralmente residências nessas duas cidades. As residências de Petrópolis eram geralmente usadas pela realeza, aristocracia, bem como por pessoas importantes de modo geral, e suas famílias; durante os meses de verão. Petrópolis era conhecida como a "Versalhes brasileira".[17][18] A cidade continuou a reunir a elite política, econômica e intelectual do Brasil até meados do século XX, quando o Rio ainda era a capital do país - em 21 de abril de 1960, a capital do Brasil foi transferida para a recém-construída Brasília. Até hoje fica em Petrópolis a residência oficial de verão do presidente da República: o Palácio Rio Negro. A propriedade foi construída pelo barão do Rio Negro, em 1889, para ser sua residência de verão. Em fevereiro de 1896, o palácio e a casa ao lado, então pertencentes a um filho do barão, foram vendidos ao Estado do Rio de Janeiro. Em 1903, o palácio foi incorporado ao governo federal, e passou a ser a residência oficial de verão do presidente da República.[19][20]





Índice






  • 1 História


    • 1.1 República




  • 2 O processo de escolha


  • 3 Registros de nobreza


  • 4 Títulos imperiais


  • 5 Ducados


  • 6 Marquesados


  • 7 Condados


  • 8 Viscondados


  • 9 Baronatos


  • 10 Ver também


  • 11 Referências


  • 12 Ligações externas





História |


Os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação de poder político e status entre a elite, notadamente os grandes proprietários rurais. Muitos dos nobilitados, entretanto, eram descendentes diretos da nobreza europeia - especialmente da nobreza portuguesa -, e alguns até da alta nobreza europeia, especialmente as famílias chegadas nos primeiros séculos da colonização na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo;[21] embora seja necessário apreciar a evolução dessas famílias como integrantes da maior civilização mestiça nos trópicos. Casamentos foram feitos, entretanto, entre portugueses pertencentes à nobreza com esses descendentes brasileiros até o século XIX, sobretudo, e avaliando a lista de nobilitados há dezenas de casos em que coexiste a filiação com várias famílias nobres portuguesas entre os ascendentes de um único indivíduo.


Entre 1831 e 1840, não houve nomeação alguma a títulos e honrarias, por conta da lei Regencial, emenda constitucional aprovada durante a Regência Trina Provisória do Período Regencial (1831-1840).


A partir do Segundo Reinado, e o advento do ciclo comercial do café, foram os grandes cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, na sua maioria recebiam apenas títulos de barão, ficando conhecidos como os barões do café. Segundo o historiador Afonso d'Escragnolle Taunay,[22] filho do visconde de Taunay, cerca de 300 titulares tinham sua renda vinculada ao café: fazendeiros e banqueiros. O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de poder local, fazendo-os intermediários entre o povo e o governo.


Vale ressaltar que muitos barões do café apoiaram o golpe militar que instaurou o regime republicano presidencialista no Brasil, principalmente após a abolição da escravatura pela então princesa imperial e regente do Império, Dona Isabel de Bragança, em 1888; sendo dois dos principais focos dessa insurgência, Itu e Sorocaba. Durante este período a família imperial procurou amainar os sentimentos republicanos com uma ampla distribuição de títulos, principalmente entre importantes líderes políticos nas províncias, alguns aristocratas e também membros de oligarquias provinciais - foram 114 no ano de 1888 e 123 em 1889.[23]



República |


Com um golpe militar organizado por intelectuais republicanos que persuadiram altos comandantes do Exército Brasileiro, foi proclamada a república, em 15 de novembro de 1889, extinguindo-se os foros de nobreza brasileiros. Também, ficou proibida, sob pena de acusação de alta traição e a suspensão de direitos políticos, a aceitação de foros de nobreza e condecorações estrangeiras sem a devida permissão do Estado brasileiro - agora republicano presidencialista. Por respeito e tradição, foi permitido o uso dos títulos nobiliárquicos mesmo durante o regime republicano; exemplo notório é o barão do Rio Branco. Maior repressão sofreu o grupo de ativistas da monarquia constitucional recentemente abolida, que precisaram manter o diretório monárquico de maneira não-oficial. A família imperial também não pôde retornar ao solo brasileiro até 1920, quando foi revogada a lei do Banimento, no governo Epitácio Pessoa.[24][25]



O processo de escolha |


Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários e os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto.


Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos prestados e ascendência familiar. Além disso, a maioria dos nobilitados tinham de pagar uma vultosa quantia pela honraria nobiliárquica, mesmo se para seus filhos perpetuarem os títulos.


O agraciado tinha os seguintes custos, em contos de réis, segundo a tabela de 2 de abril de 1860:[11]

































Título
Valor
(Réis, 1860)
Valor
(Reais, 2016)
Duque
2:450$000
R$ 350.105,00
Marquês
2:020$000
R$ 288.658,00
Conde
1:575$000
R$ 225.067,50
Visconde
1:025$000
R$ 146.472,50
Barão
750$000
R$ 80.381,25

Os valores acima foram atualizados considerando a gr. de ouro a R$ 142,50.[26]


Além desses valores, havia os seguintes custos:



  • Papéis para a petição: 366$000

  • Registro do brasão: 170$000


Uma lista dos possíveis agraciados era elaborada pelo Conselho de Ministros, com sugestões de seus colegas, dos presidentes das províncias, de outros nobres, políticos, altos funcionários e demais pessoas influentes. As listas eram enviadas à aprovação do imperador, sendo apresentadas duas vezes ao ano: aniversário do imperador; aniversário da imperatriz ou aniversário do juramento da constituição do Império do Brasil de 1824[11] - a primeira carta constitucional brasileira.


O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos geralmente restringiam-se a uma pessoa, ou porque, no caso de haver mais de um nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família. Outra razão pela brevidade dos títulos é porque tal sistema nobiliárquico não durou mais do que três gerações, pois terminou com a Primeira República brasileira, a chamada República Velha.



Registros de nobreza |



Ver artigo principal: Cartório de Nobreza e Fidalguia

Os registros eram feitos nos livros do então Cartório de Nobreza e Fidalguia. Em 1848, desapareceram misteriosamente todos os documentos do Cartório de Nobreza e Fidalguia, que à altura era de responsabilidade de Possidônio da Fonseca Costa, então rei de Armas; fato que dificulta em muito o registro de títulos nobiliárquicos concedidos durante o Primeiro Reinado do Império. Luís Aleixo Boulanger, seu sucessor, buscou reaver parte dessa documentação, produzindo um único livro com parte da primeira geração da nobreza brasileira.


No total, ao longo dos dois reinados do Império, foram criados 1211 títulos de nobreza: 3 ducados, 47 marquesados, 51 condados, 235 viscondados e 875 baronatos.[11] O número total de agraciados, contudo, foi menor – cerca de 980[27] –, pois muitos receberam mais de um título.[28] Esses números não são totalmente precisos, pois há dúvidas sobre a validade e mesmo a existência de alguns títulos. Muito dessa dúvida se deve à perda de alguns dos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia no Primeiro Reinado.



Títulos imperiais |














































Título

Data de criação

Titulares

Topônimo associado

Brasão

Imperador

12 de outubro de 1822

D. Pedro I do Brasil

D. Pedro II do Brasil



Brasil

CoA Empire of Brazil (1870-1889).svg


Imperatriz

25 de março de 1824

D. Carlota Joaquina de Bourbon de jure
D. Leopoldina de Habsburgo
D. Amélia de Leuchtenberg
D. Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias

Brasil

CoA Empire of Brazil (1870-1889).svg


Príncipe Imperial

25 de março de 1824

D. Maria da Glória
D. Pedro de Alcântara
D. Januária Maria
D. Afonso Pedro
D. Pedro Afonso
D. Isabel Leopoldina
D. Pedro de Alcântara
D. Luís
D. Pedro Henrique
D. Luís Gastão Antônio
D. Pia Maria
D. Luís Gastão
D. Bertrand (atual)

Brasil

COA Imperial Prince of Brazil (alternative).svg


Príncipe do Grão-Pará

25 de março de 1824

D. Maria da Glória
D. Luísa Vitória
D. Pedro de Alcântara
D. Pedro Henrique

Grão-Pará

CoA Empire of Brazil (1870-1889).svg


Príncipe

25 de março de 1824

Família Imperial Brasileira

Brasil

CoA Empire of Brazil (1870-1889).svg


Nota: O atual chefe da Casa Imperial do Brasil (imperador do Brasil de jure) é o príncipe D. Luís Gastão de Orléans e Bragança.



Ducados |



Ver artigo principal: Lista de ducados do Império do Brasil

À exceção de Luís Alves de Lima e Silva, todos os duques brasileiros foram agraciados ainda no Primeiro Reinado, tendo sido parentes de D. Pedro I: duas filhas dele com a marquesa de Santos – ainda que a duquesa do Ceará tenha morrido antes de se lavrar o título –, e o duque de Santa Cruz, cunhado e genro do imperador. Um filho de D. Pedro I com a marquesa de Santos, de nome Pedro de Alcântara Brasileiro, que faleceu prematuramente com apenas vinte dias de vida, em 27 de dezembro de 1825; o imperador considerou agraciá-lo com o título de duque de São Paulo, algo que acabou por não concretizar-se devido à morte prematura da criança.[29]







































Título

Data de criação

Titulares

Topônimo associado

Brasão

Duque de Caxias

23 de março de 1869

Luís Alves de Lima e Silva

Caxias (Maranhão)

COA Duke of Caxias.svg


Duquesa do Ceará

13 de agosto de 1828

Maria Isabel de Alcântara Brasileira

Ceará


Duquesa de Goiás

24 de maio de 1826

Isabel Maria de Alcântara Brasileira

Goiás


Duque de Santa Cruz

5 de novembro de 1829

D. Augusto Carlos Napoleão de Beauharnais

Santa Cruz (Rio de Janeiro)

COA Duke of Santa Cruz.svg



Marquesados |



Ver artigo principal: lista de marquesados do Império do Brasil


Condados |



Ver artigo principal: lista de condados do Império do Brasil


Viscondados |



Ver artigo principal: lista de viscondados do Império do Brasil


Baronatos |



Ver artigo principal: lista de baronatos do Império do Brasil


Ver também |



  • Arquivo Nobiliárquico Brasileiro

  • Genealogia Paulistana

  • Cartório de Nobreza e Fidalguia

  • Linha de sucessão ao trono brasileiro

  • Linha de sucessão ao trono francês (orleanista)

  • Nobreza portuguesa

  • Nobreza

  • Ordens honoríficas do Brasil

  • Grandeza

  • Questão dinástica brasileira

  • Heráldica brasileira




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Referências




  1. «Parte do livro "Império à Deriva: A Corte Portuguesa no Rio de Janeiro, 1808-1821"» 


  2. «"Entre nobres lusitanos e titulados brasileiros: práticas, políticas e significados dos títulos nobiliárquicos entre o Período Joanino e o alvorecer do Segundo Reinado" - Dissertação de Mestrado, de Marina Garcia de Oliveira, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Humanas da USP.». 2013 


  3. Alguns países monárquicos aboliram parte dos privilégios, imunidades e isenções da nobreza, enquanto outros países monárquicos aboliram completamente os privilégios, imunidades e isenções da nobreza.


  4. «Folha de S.Paulo - Quatro parentes de Duque de Caxias receberam benefício - 29/01/2011». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 31 de maio de 2017 


  5. Coleção das leis da República Federativa do Brasil. [S.l.]: Imprensa Nacional. 1876 


  6. Federal, Brazil Congresso Nacional Senado (1860). Anais do Senado. [S.l.]: Impr. Nacional 


  7. Federal, Brazil Congresso Nacional Senado (1864). Annaes do Senado Federal. [S.l.]: Imprensa Nacional 


  8. Coleçãos dais leis. [S.l.: s.n.] 1880 


  9. Barman, Roderick J. (1999). Citizen Emperor: Pedro II and the Making of Brazil, 1825–1891 (em inglês). Stanford: Stanford University Press. Página 11.


  10. Vainfas, Ronaldo (2002). Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva. Página 553.


  11. abcde «FERNANDES, Aníbal de Almeida. Nobreza Brasileira e a Dinastia Bragança. Junho, 2008.». www.historianet.com.br 


  12. abc Viana, Hélio (1968). Vultos do Império. São Paulo: Companhia Editora Nacional. Páginas 219 e 221. Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome ":0" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes


  13. Vainfas, Ronaldo (2002). Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva. Página 554.


  14. «Diamantes em Tibagi antes do troperismo». diariodoscampos.com.br 


  15. Barman, Roderick J. (1999). Citizen Emperor: Pedro II and the Making of Brazil, 1825–1891 (em inglês). Stanford: Stanford University Press. Página 139.


  16. GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma Rainha Louca, um Príncipe Medroso e uma Corte Corrupta Enganaram Napoleão e Mudaram a História de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007, pg. 175.


  17. Gómez, TEXTO Paulo Rezzutti | ILUSTRAÇÃO Hector. «A Versalhes brasileira: como Petrópolis se tornou uma das primeiras cidades planejadas do país - Guia do Estudante». origin.guiadoestudante.abril.com.br. Consultado em 28 de junho de 2017 


  18. Selecta Brasiliense, ou noticias, descobertas, observações, factos e curiosidades em relação aos homens, á historia e cousas do Brasil: Primeira parte: Biographia-Historia. Segunda parte: Indigenas. Terceira parte: Curiosidades-Variedades. 2da serie. [S.l.]: Tipogr. univers. de Loemmert. 1870 


  19. Bessa, Simone. «Palácio Rio Negro | MUSEUS DO RIO.COM.BR». MUSEUS DO RIO.COM.BR. Consultado em 30 de junho de 2017 


  20. «Palácio Rio Negro – Palácio dos Presidentes». www.petropolis.rj.gov.br. Consultado em 30 de junho de 2017 


  21. Em São Paulo, podem ser citadas as famílias Prado, Pires, Cunha, Gago, Godoy, Alvarenga, Lemes, Morais de Antas, Arruda Botelho e Pais Leme, entre outras.


  22. TAUNAY, Afonso. História do café. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1939-1943, t.VI, vol. 8, pg. 242


  23. MOURA, Carlos Eugênio Marcondes de. O visconde de Guaratinguetá. Studio Nobel, 2002, pg. 319.


  24. «DECRETO Nº 4.120, DE 3 DE SETEMBRO DE 1920 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 31 de maio de 2018 


  25. «www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D0078-A.htm?TSPD_101_R0=41d0b8db65bf6f4ffbdf4b55ecb1f7a1lhh00000000000000000c2615c9ffff00000000000000000000000000005b1022450028e10c10». www.planalto.gov.br. Consultado em 31 de maio de 2018 


  26. «Título ainda não informado (favor adicionar)». www.genealogiahistoria.com.br 


  27. BARMAN, Roderick J. Uma Nobreza do Novo Mundo: A Função dos Títulos no Brasil Imperial. In: Mensário do Arquivo Nacional. Rio de Janeiro, 1973, IV6, pg. 4-21.


  28. «Associação da Nobreza Brasileira». www.anhb.org.br 


  29. Viana, Hélio (1968). Vultos do Império. São Paulo: Companhia Editora Nacional.



Ligações externas |




  • Site da Casa Imperial do Brasil (Site administrado por D. Luís Gastão e D. Bertrand Maria de Orléans e Bragança, respectivamente, de jure, chefe da casa imperial brasileira e príncipe imperial do Brasil, ambos membros do ramo dinástico de Vassouras)

  • Nobreza titulada brasileira

  • Associação da Nobreza Histórica do Brasil

  • Armorial Brasileiro - Brasões de Armas da Nobreza Titular e Fidalguia do Império do Brasil





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