Cortes de Lisboa de 1579
As Cortes de Lisboa de 1579 foram cortes convocadas pelo cardeal D. Henrique para estudar a controvérsia na descendência do trono como consequência da morte de D. Sebastião no desastre de Alcácer-Quibir.[1][2] Foram convocadas no dia 1 de Abril.
O trabalho das cortes inicia em 1820.
Os candidatos ao trono eram:
- O cardeal D. Henrique, filho de D. Manuel I;
Filipe II de Espanha;
Emanuel Felisberto de Saboia, filho da infanta Beatriz de Portugal, Duquesa de Saboia;
D. Catarina, duquesa de Bragança, filha do infante D. Duarte;
Havia ainda:
- Os filhos do príncipe de Parma que não poderão contender com estes por estarem mais afastados no parentesco em um grau.
D. António, afastado por não ser legítimo;
O cardeal-rei, que desempenhava a regência do reino, ponderou a hipótese de pedir ao Papa a dispensa dos seus votos eclesiásticos para poder contrair matrimónio para, assim, tentar deixar descendência. Porém, o sucesso desta medida era meramente hipotético e pouco provável, já que o cardeal se apresentava em meados da sua sétima década de existência.
Nestas cortes foi também decidido designar quinze fidalgos de entre os quais o rei escolheria cinco para tomarem o governo se, à data da sua morte, não houvesse herdeiros. A nomeação de novo rei ficaria encarregue a um tribunal de onze letrados, também escolhidos pelo rei, caso D. Henrique não nomeasse, entretanto, sucessor.
Referências
↑ Silveira 1849-1850, pp. 389
↑ Silva 1871, pp. 390
Bibliografia |
Silveira, Joaquim Henriques Fradesso; et al. (1849–1850). Revista Popular. Semanário de Litterarura, Sciencia e Industria. II. Lisboa: Imprensa Nacional !CS1 manut: Uso explícito de et al. (link)
Silva, Luiz Augusto Rebello da (1871). História de Portugal nos séculos XVII e XVIII. V. Lisboa: Imprensa Nacional
Ver também |
- Cortes de Almeirim de 1580