Cortes de Lisboa de 1579









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As Cortes de Lisboa de 1579 foram cortes convocadas pelo cardeal D. Henrique para estudar a controvérsia na descendência do trono como consequência da morte de D. Sebastião no desastre de Alcácer-Quibir.[1][2] Foram convocadas no dia 1 de Abril.


O trabalho das cortes inicia em 1820.


Os candidatos ao trono eram:



  • O cardeal D. Henrique, filho de D. Manuel I;


  • Filipe II de Espanha;


  • Emanuel Felisberto de Saboia, filho da infanta Beatriz de Portugal, Duquesa de Saboia;


  • D. Catarina, duquesa de Bragança, filha do infante D. Duarte;


Havia ainda:



  • Os filhos do príncipe de Parma que não poderão contender com estes por estarem mais afastados no parentesco em um grau.


  • D. António, afastado por não ser legítimo;


O cardeal-rei, que desempenhava a regência do reino, ponderou a hipótese de pedir ao Papa a dispensa dos seus votos eclesiásticos para poder contrair matrimónio para, assim, tentar deixar descendência. Porém, o sucesso desta medida era meramente hipotético e pouco provável, já que o cardeal se apresentava em meados da sua sétima década de existência.


Nestas cortes foi também decidido designar quinze fidalgos de entre os quais o rei escolheria cinco para tomarem o governo se, à data da sua morte, não houvesse herdeiros. A nomeação de novo rei ficaria encarregue a um tribunal de onze letrados, também escolhidos pelo rei, caso D. Henrique não nomeasse, entretanto, sucessor.



Referências




  1. Silveira 1849-1850, pp. 389


  2. Silva 1871, pp. 390





































Bibliografia |




  • Silveira, Joaquim Henriques Fradesso; et al. (1849–1850). Revista Popular. Semanário de Litterarura, Sciencia e Industria. II. Lisboa: Imprensa Nacional  !CS1 manut: Uso explícito de et al. (link)


  • Silva, Luiz Augusto Rebello da (1871). História de Portugal nos séculos XVII e XVIII. V. Lisboa: Imprensa Nacional 



Ver também |


  • Cortes de Almeirim de 1580







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