IV Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios) |
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O Primeiro-Ministro Carlos Alberto da Mota Pinto
O IV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 22 de novembro de 1978, sendo chefiado por Carlos Alberto da Mota Pinto e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato a 7 de julho de 1979[1], devido à demissão do Primeiro-Ministro, a 6 de junho de 1979, após a rejeição da Assembleia da República, pela segunda vez consecutiva, das Grandes Opções do Plano (apesar de ter conseguido fazer aprovar o Orçamento Geral do Estado)[2].
Índice
1 Composição
1.1 Ministros
1.2 Secretários e subsecretários de Estado
2 Galeria
3 Referências
Composição |
A Lei Orgânica do IV Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 448/78, de 30 de dezembro[3], decretou a seguinte composição[4][5]:
Ministros |
Legenda de cores
Independente
Cargo | Detentor | Período |
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Primeiro-Ministro | Carlos Alberto da Mota Pinto |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia |
Manuel Jacinto Nunes |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro | Álvaro Monjardino |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da Defesa Nacional | José Loureiro dos Santos |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro das Finanças e do Plano | Manuel Jacinto Nunes |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da Administração Interna | António Gonçalves Ribeiro |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da Justiça | Eduardo Silva Correia |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros | João de Freitas Cruz |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da Agricultura e Pescas | Apolinário Vaz Portugal |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da Indústria e Tecnologia | Álvaro Barreto |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro do Comércio e Turismo | Abel Repolho Correia |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro do Trabalho | Eusébio Marques de Carvalho |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da Educação e Investigação Científica | Luís Valente de Oliveira |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro dos Assuntos Sociais | Acácio Pereira Magro |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro dos Transportes e Comunicações | José Marques da Costa |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da Habitação e Obras Públicas | João Almeida Pina |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da Comunicação Social | Daniel Proença de Carvalho |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores | Henrique Afonso da Silva Horta |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira | Lino Miguel |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretários e subsecretários de Estado |
Dependência |
Cargo |
Dententor |
Período |
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Presidência do Conselho de Ministros |
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros |
José Xavier de Basto |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado da Administração Pública |
António Figueiredo Lopes |
22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Económicos e Integração Europeia |
José de Matos Torres |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado da Cultura |
David Mourão Ferreira |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério das Finanças e do Plano |
Secretário de Estado do Tesouro |
António de Almeida |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado das Finanças |
Alípio Dias |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado do Orçamento |
João Pinto Ribeiro |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Subsecretário de Estado do Orçamento |
António Joaquim Carvalho |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado do Planeamento |
Rui Conceição Nunes |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério da Administração Interna |
Secretário de Estado da Administração Regional e Local |
José Marques Leandro |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Ministério dos Negócios Estrangeiros |
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração |
Paulo Ennes |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Ministério da Agricultura e Pescas |
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas |
José Lima de Carvalho |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas |
Mário Barreira da Ponte |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado da Estruturação Agrária |
Augusto Ferreira do Amaral |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado do Fomento Agrário |
Francisco Moniz Borba |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado das Pescas |
João de Albuquerque |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério da Indústria e Tecnologia |
Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base |
Hugo de Jesus |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras |
António Cardoso e Cunha |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério do Comércio e Turismo |
Secretário de Estado do Turismo |
Licínio Cunha |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado do Comércio Externo |
Francisco Correia Guedes |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado do Comércio Interno |
Manuel Duarte Pereira |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério do Trabalho |
Secretária de Estado do Trabalho |
Manuela Aguiar |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado da População e Emprego |
João Saraiva Padrão |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério da Educação e Investigação Científica |
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Investigação Científica |
Carlos Alberto Rosa |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Subsecretário de Estado da Administração Escolar |
António Daniel |
8 de fevereiro de 1979 a 31 de julho de 1979 |
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SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA | |||
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário |
Maria Alice Nobre Gouveia |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica |
Eduardo Arantes de Oliveira |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado da Juventude e Desportos |
Rodolfo Bacelar Begonha |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério dos Assuntos Sociais |
Secretário de Estado da Saúde |
Mário Marques |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado da Segurança Social |
Coriolano Albino Ferreira |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério dos Transportes e Comunicações |
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações |
Rogério do Ouro Lameira |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado da Marinha Mercante |
José da Silva Domingos |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Ministério da Habitação e Obras Públicas |
Secretário de Estado da Habitação |
José Augusto Ramos |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Secretário de Estado das Obras Públicas |
Mário de Azevedo |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
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Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente |
Baltazar Morais Barroco |
29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979 |
Galeria |
Carlos Alberto da Mota Pinto, Primeiro-Ministro
Manuel Jacinto Nunes, Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia e Ministro das Finanças e do Plano
José Loureiro dos Santos, ministro da Defesa Nacional
Eduardo Correia, Ministro da Justiça
Apolinário Vaz Portugal, Ministro da Agricultura e Pescas
Luís Valente de Oliveira, Ministro da Educação e Investigação Científica
Acácio Pereira Magro, Ministro dos Assuntos Sociais
João Almeida Pina, Ministro da Habitação e Obras Públicas
Henrique Afonso da Silva Horta, Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
Referências
↑ Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
↑ Soares, Fundação Mário. «Fundação Mário Soares | Aeb | Crono | Ano». www.fmsoares.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
↑ Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
↑ Guimarães, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 429–432. ISBN 978-989-97322-0-9 A referência emprega parâmetros obsoletos|coautor=
(ajuda)
↑ «Composição do IV Governo Constitucional»
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